Modelo de Contrato de Compra e Venda de Imóvel Residencial por Escritura Pública: minuta com cláusulas sobre preço, pagamento, imissão na posse, registro, ônus, tributos e garantias
Minuta de contrato para lavratura de escritura pública de compra e venda de imóvel residencial, abordando preço, formas de pagamento, imissão na posse, registro, ônus, tributos, vícios, rescisão e responsabilidades. Fundamentos: [CCB/2002, arts. 108, 421, 422, 1.245]; [Lei 6.015/1973, art. 167]; [CF/88, art. 5º].
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