Modelo de Contrato de Locação de Serviços: formaliza prestação de serviços, obrigações, prazos, remuneração, SLAs, propriedade intelectual, confidencialidade e cláusulas de rescisão
Modelo de contrato de locação/ prestação de serviços: objeto, prazos, preço, SLA, propriedade intelectual, confidencialidade, subcontratação, ausência de vínculo e rescisão. Fundamentos: [CCB/2002, arts. 421-480], [Lei 8.078/1990], [Lei 14.133/2021]
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