Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Assistência Odontológica continuada com cláusulas sobre escopo, rede credenciada, SLA, preços, carências, proteção de dados e responsabilidade contratual
Contrato para prestação continuada de assistência odontológica: regula objeto, escopo, rede credenciada, SLA, preços, carências, reembolso, proteção de dados, confidencialidade, responsabilidade e foro. Base: [CCB/2002], [Lei 8.078/1990], [Lei 13.709/2018]
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