Modelo de Contrato de Plano de Saúde Familiar: obrigações da operadora, cobertura, carências, reajustes, coparticipação, rede credenciada, proteção de dados e proteção ao consumidor
Contrato-modelo de plano de saúde familiar com cláusulas sobre coberturas, exclusões, carência, portabilidade, reajuste, coparticipação, rede credenciada, vigência, rescisão e proteção de dados. Fundamentos: [CF/88, art. 196], [Lei 9.656/1998, art. 12].
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