Modelo de Contrato de Prestação de Serviços: Assunção de Responsabilidade Técnica em Química — escopo, obrigações do RT e contratante, remuneração, vigência, responsabilidade, confidencialidade e compliance

Contrato para assunção de Responsabilidade Técnica em Química: define escopo, obrigações do RT e da contratante, remuneração, vigência, limites de responsabilidade e confidencialidade. Fundamentos: [CCB/2002, art. 421],[Lei 13.709/2018, art. 6º]


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