Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Responsabilidade Técnica (RT) — contratação autônoma: escopo, obrigações, registros profissionais, remuneração, confidencialidade, responsabilidade civil, vigência e solu...
Contrato-modelo para Responsável Técnico (RT): estabelece escopo, obrigações, registro profissional, remuneração, confidencialidade (LGPD) e ausência de vínculo empregatício. Fundamento: autonomia e boa-fé [CCB/2002, art. 421].
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