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Modelo de Contrato de cessão onerosa e definitiva de direitos sobre marca com obrigação de averbação no INPI, pagamento, garantias contra evicção, não concorrência e confidencialidade
Contrato de cessão onerosa e definitiva de direitos marcários com pagamento e averbação no INPI, garantias contra evicção, cláusulas de não co...
Modelo de Contrato particular de locação de imóvel comercial: liberdade contratual, boa-fé, prazo, aluguel, garantias, obrigações, vistoria, benfeitorias, resolução e foro; título executivo e solução de controvérsias
Modelo de contrato de locação comercial com cláusulas sobre prazo, aluguel, encargos, garantias, vistoria, benfeitorias, seguro, título executivo ...
Modelo de Contrato de compra e venda de embarcação e motor com reserva de domínio, pagamento parcelado, registro no RTD, entrega, seguro e cláusulas de inadimplemento e retomada
Contrato particular de compra e venda de embarcação e motor com reserva de domínio, pagamento parcelado, entrega, seguro, registro no RTD, cláusul...
Modelo de Contrato de Corretagem - Prestação de Serviço
Modelo onde há Corretagem na Prestação de Serviços de Viagens. Elaborado para Agências de Viagens e Turismo. CONFIRA!...
Modelo de Distrato do Contrato de Comodato
Modelo onde há termo de acordo amigável entre as partes, os signatários resolvem de comum acordo, rescindi-lo a partir desta data....
Modelo de Instrumento Particular de Distrato Social
Modelo de Instrumento Particular de Distrato para Contrato Social - Sociedade Limitada - LTDA - Contrato Social . CONFIRA!...
Modelo de Termo Aditivo Contrato de Trabalho - Funcionário - Salário Substituto
Modelo que Regulamenta a Substituição de Caráter não eventual e Vacância no Cargo. Fazendo jus a Diferença Salarial de Substituto dentro do praz...
Modelo de Contrato de Assistência Médica à Empresa
Modelo que objetiva a prestação dos serviços de medicina do trabalho, e de implementação do P.C.M.S.O....
Modelo de Contrato de Cessão de Direitos e Obrigações
Modelo que tem como Objeto o crédito e obrigação, oriundo da transação comercial com empresa Devedora - transmissão cfe art.1.067 Código Civil....
Modelo de Contrato de Cessão de Direitos Patrimoniais - Obra
Modelo que tem como Objeto a cessão e transferência da obra (científica, literária, jurídica, etc.) pelo seu Autor à Editora....
Modelo de Contrato de Cessão de Promessa de Compra e Venda de Imóveis
Modelo que tem por objeto a cessão, pelo Cedente ao Cessionário, do direito aquisitivo, com o Anuente, de promessa de compra e venda do Bem....
Modelo de Contrato de Divulgação de Marca em Competição Esportiva
Modelo de Publicidade na roupa e em acessórios, dentro de competições esportivas que este vier a participar, entrevistas e programas de televisão....
Modelo de Contrato de Doação - Reversão - Desfazer
Modelo de doação espontânea, sem coação ou vício de consentimento, a título gratuito, por livre e espontânea vontade - CONFIRA! ...
Modelo de Contrato de Doação com Encargo
Modelo de doação livre de qualquer ônus ou defeito que inquiná-lo de inutilidade, o qual possui as seguintes descrições - CONFIRA!...
Modelo de Contrato de Doação Condicional
Modelo de doação que não apresenta problemas extrínsecos ou intrínsecos, gravames que possam inutilizá-lo, desembaraçado de ônus....
Modelo de Contrato de Doação Remuneratória
Modelo que transfere todos os direitos concernentes ao bem, sem quaisquer obrigações acessórias as serem cumpridas....