Modelo de Contrato de cessão onerosa e definitiva de direitos sobre marca com obrigação de averbação no INPI, pagamento, garantias contra evicção, não concorrência e confidencialidade
Contrato de cessão onerosa e definitiva de direitos marcários com pagamento e averbação no INPI, garantias contra evicção, cláusulas de não concorrência e confidencialidade. Fund.: [CCB/2002, arts. 421-422],[Lei 9.279/1996, arts. 129,134-135]
Todos os nossos modelos são elaborados em Word ou Excel para fácil preenchimento.
Modelos Semelhantes
Modelo de Contrato de arrendamento de marca: concessão onerosa de uso, prazo e território, exclusividade, royalties, controle de qualidade, averbação no INPI e título executivo extrajudicial
Contrato de arrendamento de marca: licença onerosa de uso por prazo/território com royalties, excl...
Modelo de Contrato de cessão de uso de marca (prazo indeterminado) com rescisão imotivada e por justa causa, previsão de royalties, controles de qualidade, registro no INPI e confidencialidade
Contrato de cessão/licença de uso de marca (prazo indeterminado): rescisão imotivada e por justa ...
Modelo de Contrato de cessão onerosa de direitos aquisitivos de imóvel com lavratura de escritura em 24h, responsabilidade por ônus e evicção, ITBI, registro e condições de pagamento
Contrato de cessão onerosa de direitos aquisitivos: transferência de posição contratual, lavratu...
Modelo de Contrato de cessão onerosa de direitos autorais por percentual sobre receita: publicação, remuneração por royalties, prestação de contas, auditoria, garantias e preservação de direitos morais
Modelo de contrato de cessão onerosa de direitos patrimoniais à editora com remuneração por perc...