Modelo de Contrato de cessão onerosa de direitos autorais por percentual sobre receita: publicação, remuneração por royalties, prestação de contas, auditoria, garantias e preservação de direitos morais
Modelo de contrato de cessão onerosa de direitos patrimoniais à editora com remuneração por percentual da receita, regras de cálculo, prestação de contas, auditoria, adiantamento e preservação de direitos morais. Fund.: [Lei 9.610/1998, arts.24,49]
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