Modelo de Contrato de edição de obra literária: cessão onerosa e exclusiva de direitos patrimoniais, royalties e adiantamento, prazo/território/idiomas, prestação de contas, reversão por não publicação e proteção de d...

Contrato de edição e exploração exclusiva de obra literária: cessão onerosa de direitos patrimoniais, remuneração (adiant./royalties), prestação de contas, reversão por não publicação e preservação de direitos morais. Fund:[CCB/2002],[Lei 9.610/1998],[CF/88]


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