Contrato de edição e exploração exclusiva de obra literária: cessão onerosa de direitos patrimoniais, remuneração (adiant./royalties), prestação de contas, reversão por não publicação e preservação de direitos morais. Fund:[CCB/2002],[Lei 9.610/1998],[CF/88]
Todos os nossos modelos são elaborados em Word ou Excel para fácil preenchimento.
Modelo de contrato para cessão onerosa e exclusiva de direitos patrimoniais de obra literária em p...
Modelo de contrato que regula cessão de direitos patrimoniais de edição, formatos, tiragem, royal...
Contrato para edição, publicação, distribuição e comercialização de obra literária entre Au...
Modelo de contrato de cessão onerosa de direitos patrimoniais autorais pelo autor à editora, com c...