Modelo de Contrato de cessão onerosa de direitos patrimoniais autorais do autor à editora: modalidades, território, prazo, exclusividade, royalties/adiantamento, obrigações, garantias e reversão
Modelo de contrato de cessão onerosa de direitos patrimoniais autorais pelo autor à editora, com cláusulas sobre modalidades de exploração, prazo, território, exclusividade, remuneração, prestação de contas, garantias e reversão. Fundamentos: [CF/88, art.5º, XXVII],[CCB/2002, art.421],[Lei 9.610/1998, arts.24,49,50]
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