Modelo de Contrato de Publicação de Obra Literária entre Autor e Editora: edição, distribuição e comercialização; cessão de direitos, adiantamento e royalties, prazos editoriais, garantias, prestação de contas e revers...
Contrato para edição, publicação, distribuição e comercialização de obra literária entre Autor e Editora, com cessão de direitos limitada, adiantamento e royalties, prazos, prestação de contas, garantias e reversão. Fundamentos: [CCB/2002, arts. 421,422]; [Lei 9.610/1998, art.29]; [CF/88, art.5º, XXVII]
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