Modelo de Contrato de edição de obra literária: cessão de direitos patrimoniais, escopo, formatos, tiragem, royalties, adiantamento, prestação de contas, prazos, reversão de direitos e confidencialidade
Modelo de contrato que regula cessão de direitos patrimoniais de edição, formatos, tiragem, royalties, adiantamento, prestação de contas, prazos e reversão de direitos, com proteção de dados. Fundamentos: [Lei 9.610/1998],[CCB/2002],[CF/88],[Lei 13.709/2018]
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