Contrato-modelo de cessão onerosa e exclusiva de direitos patrimoniais de obra literária em português — publicação física e digital, royalties, adiantamento, prazo, reversão por não publicação e auditoria
Modelo de contrato para cessão onerosa e exclusiva de direitos patrimoniais de obra literária em português: publicação física/digital, prazo, royalties, adiantamento, auditoria e reversão por não publicação. Fund.: [Lei 9.610/1998, art. 29]
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