Modelo de Contrato de cessão exclusiva de direitos autorais para edição e reprodução com cláusulas sobre prazo, território, remuneração (advance e royalties), auditoria, garantias, créditos e reversão
Cessão exclusiva de direitos patrimoniais para edição e reprodução, prevendo prazo, território, remuneração (advance e royalties), prestação de contas, auditoria, garantias, créditos e reversão. Fundamentos: [Lei 9.610/1998, art. 49]; [CCB/2002, art. 421].
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