Modelo de Contrato de Licença de Reprodução de Obra — outorga de licença patrimonial com definição de escopo, meios, território, prazo, remuneração (fixa/royalties), créditos autorais, auditoria, garantias e rescisão
Contrato entre autor/licenciante e licenciado para licença patrimonial de reprodução: objeto, extensão, meios, território, prazo, remuneração, relatórios, auditoria, confidencialidade e rescisão. Fundamentos: [CF/88, art.5º, XXVII], [Lei 9.610/1998, arts.24,29], [CCB/2002, arts.421-422]
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