Modelo de Termo de Contrato de Uso de Marca (Licença de Marca): concessão de licença de uso com cláusulas sobre escopo, território, royalties, padrões de qualidade, auditoria, confidencialidade, responsabilidade e rescisão
Modelo de contrato de licença de uso de marca que disciplina escopo, território, royalties, padrões de qualidade, auditoria, confidencialidade e rescisão; fundamentado na liberdade contratual e boa-fé [CCB/2002, art. 421; CCB/2002, art. 422] e na proteção da propriedade industrial [CF/88, art. 5º, XXIX; Lei 9.279/1996, art. 129]
Todos os nossos modelos são elaborados em Word ou Excel para fácil preenchimento.
Modelos Semelhantes
Modelo de Contrato de concessão de licença de patente: exclusividade, território e campo de uso; royalties, auditoria, garantias, confidencialidade, registro no INPI, rescisão e foro
Modelo de contrato de licença de patente: define objeto, exclusividade, território e campo de uso;...
Modelo de Contrato de Licença de Reprodução de Obra — outorga de licença patrimonial com definição de escopo, meios, território, prazo, remuneração (fixa/royalties), créditos autorais, auditoria, garantias e rescisão
Contrato entre autor/licenciante e licenciado para licença patrimonial de reprodução: objeto, ext...
Modelo de Contrato de arrendamento de marca: concessão onerosa de uso, prazo e território, exclusividade, royalties, controle de qualidade, averbação no INPI e título executivo extrajudicial
Contrato de arrendamento de marca: licença onerosa de uso por prazo/território com royalties, excl...
Modelo de Contrato de cessão exclusiva de direitos autorais para edição e reprodução com cláusulas sobre prazo, território, remuneração (advance e royalties), auditoria, garantias, créditos e reversão
Cessão exclusiva de direitos patrimoniais para edição e reprodução, prevendo prazo, território...