Modelo de contrato de licença de patente: define objeto, exclusividade, território e campo de uso; royalties, auditoria, garantias, confidencialidade, transferência, registro no INPI e rescisão. Fundamentos: [CCB/2002, art. 421],[Lei 9.279/1996, art. 61].
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Modelo de contrato de licença de uso de marca que disciplina escopo, território, royalties, padrõ...
Contrato de arrendamento de marca: licença onerosa de uso por prazo/território com royalties, excl...
Contrato entre autor/licenciante e licenciado para licença patrimonial de reprodução: objeto, ext...
Modelo de Termo para cessão/licença de direitos patrimoniais de autor (objeto, modalidades, exclus...