Modelo de Contrato de Prestação de Serviços e Licença de Reprodução de Obra Jornalística — licença não exclusiva, remuneração, escopo de uso, créditos, garantias, responsabilidade e proteção de dados
Contrato de licença não exclusiva e prestação de serviços sobre obra jornalística: escopo, remuneração, créditos, garantias, confidencialidade e solução de conflitos. Fundamentos: [CCB/2002, arts. 421-422],[Lei 9.610/1998, art. 29]
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