Modelo de Contrato de Publicação Artística e Audiovisual: licença não exclusiva para reprodução e divulgação de obras e imagem; prazo, território, remuneração, proteção de dados e garantias
Modelo de contrato para licenciar inclusão e divulgação não exclusiva de obras artísticas e audiovisuais (uso de imagem/voz), com cláusulas sobre prazo, território, remuneração opcional, proteção de dados e garantias. Base: [Lei 9.610/1998, art. 29].
Todos os nossos modelos são elaborados em Word ou Excel para fácil preenchimento.
Modelos Semelhantes
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços e Licença de Reprodução de Obra Jornalística — licença não exclusiva, remuneração, escopo de uso, créditos, garantias, responsabilidade e proteção de dados
Contrato de licença não exclusiva e prestação de serviços sobre obra jornalística: escopo, rem...
Modelo de Contrato de Licença de Reprodução de Obra — outorga de licença patrimonial com definição de escopo, meios, território, prazo, remuneração (fixa/royalties), créditos autorais, auditoria, garantias e rescisão
Contrato entre autor/licenciante e licenciado para licença patrimonial de reprodução: objeto, ext...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços e Licença de Reprodução Fotográfica com cláusulas sobre objeto, escopo da licença, créditos autorais, exclusividade, território, prazo, remuneração, responsabilidades e conf...
Modelo de contrato de prestação de serviços e licença de reprodução fotográfica: define escop...
Modelo de Contrato de cessão/licença de direitos patrimoniais sobre obras e fonogramas: objeto, exclusividade, território, prazo, remuneração, prestação de contas, garantias e proteção de dados
Modelo de contrato de cessão/licença de direitos patrimoniais sobre obras e fonogramas: define exc...