Modelo de Contrato de Prestação de Serviços e Licença de Reprodução Fotográfica com cláusulas sobre objeto, escopo da licença, créditos autorais, exclusividade, território, prazo, remuneração, responsabilidades e conf...
Modelo de contrato de prestação de serviços e licença de reprodução fotográfica: define escopo de uso, créditos, exclusividade, prazo, território, remuneração, garantias e confidencialidade. Fundamentos: [CCB/2002, art. 421],[Lei 9.610/1998, art. 24]
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