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Modelo de Petição inicial de execução de título extrajudicial (cheque) contra o emitente para cobrança de R$18.450,00 com pedido de citação em 3 dias, penhora, pesquisas eletrônicas e honorários

Execução de cheque de R$18.450,00 por portador legítimo: citação em 3 dias, mandado de penhora/avaliação, pesquisas eletrônicas (SISBAJUD/RENA...

Modelo de Execução de cheque contra endossantes por falta de fundos: citação em 3 dias, condenação solidária, honorários, penhora e constrição de ativos

Execução de cheque contra endossantes por falta de fundos: citação em 3 dias, condenação solidária, honorários de 10%, penhora e medidas eletr...

Modelo de Execução fiscal municipal fundada em Certidões de Dívida Ativa: recebimento da execução, citação para pagamento/garantia, penhora preferencial em dinheiro via SISBAJUD, negativação e protesto

Execução fiscal com CDA(s): pedido de recebimento, citação para pagamento/garantia, penhora via SISBAJUD, medidas (RENAJUD, INFOJUD), protesto e n...

Modelo de Petição Ação Civil de Execução de Alimentos por Inadimplência

Passados quatro meses da citação, o executado não efetuou nenhum pagamento com relação aos alimentos devidos - CONFIRA!...

Modelo de Cumprimento de sentença de alimentos com pedido de intimação pessoal e decretação de prisão civil, desconto em folha, medidas expropriatórias subsidiárias, protesto e segredo de justiça

Cumprimento de sentença de alimentos: intimação pessoal para pagamento em 3 dias; decretação de prisão civil; desconto em folha; protesto; medid...

Modelo de Petição inicial de execução de alimentos com pedido de desconto em folha e expedição de ofício ao empregador, amortização de débito pretérito, prisão civil e justiça gratuita

Execução de título judicial de alimentos com pedido de desconto em folha e ofício ao empregador para implantar desconto e amortizar débito; pede ...

Modelo de Cumprimento de sentença de alimentos em favor de menor com pedido de prisão civil e medidas executivas (desconto em folha, penhora eletrônica, protesto), segredo de justiça e justiça gratuita

Petição de cumprimento de sentença de alimentos para menor, com intimação para pagamento, pedido de prisão civil, protesto, desconto em folha, p...

Modelo de Execução de obrigação alternativa: entrega de 500 sacas de soja ou pagamento de R$150.000, com pedido de conversão em perdas e danos e medidas coercitivas (astreintes, bloqueios, busca e apreensão)

Execução de título extrajudicial por obrigação alternativa (500 sacas de soja ou R$150.000), com pedido de conversão em perdas e danos, astreint...

Modelo de Petição inicial de execução de quantia certa (CCB) contra pessoa jurídica: citação para pagamento, penhora/averbação, arresto on‑line, pesquisas patrimoniais e inclusão em cadastros de inadimplentes

Execução por quantia certa com base em Cédula de Crédito Bancário; requer citação para pagamento, penhora/averbação, arresto on‑line, pesqu...

Modelo de Ação de evicção c/c indenização por nulidade da venda por fraude à execução: restituição do preço, ressarcimento de despesas e tributos, indenização por benfeitorias e tutela de urgência

Petição inicial de evicção com pedido de indenização por fraude à execução contra o alienante: restituição do preço, ressarcimento de desp...

Modelo de Alteração contratual consolidada de Sociedade Limitada: inclusão de filial, consolidação do contrato social e cláusulas de governança, transferência de quotas, compliance e arbitragem

Modelo de alteração contratual para LTDA: abertura de filial, consolidação do contrato social e cláusulas de governança (administração, prefer...

Modelo de Réplica à contestação em ação indenizatória por acidente de trânsito — impugna preliminares, sustenta culpa do réu e pede procedência integral de danos materiais e morais com juros e correção

Réplica à contestação em ação indenizatória por acidente de trânsito: impugna preliminares, demonstra culpa do réu e nexo causal; requer proc...

Modelo de Embargos de terceiro pelo síndico para sustar penhora de veículo ou equipamento condominial e obter restituição imediata via tutela provisória (inaudita altera parte)

Embargos de terceiro ajuizados pelo síndico do condomínio para desconstituir penhora e obter restituição imediata de veículo/equipamento, com tut...

Modelo de Divórcio consensual judicial com filhos — homologação de acordo: guarda compartilhada (lar materno), visitas, pensão 40% rendimentos, partilha de bens e gratuidade

Petição de divórcio consensual judicial com filhos para homologação de acordo: guarda compartilhada (lar materno), visitas, pensão 40% dos rendi...