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Modelo de Acordo extrajudicial de dação em pagamento de imóvel para quitação de dívida, com avaliação, torna, formalização por escritura pública e reconhecimento como título executivo
Composição extrajudicial para quitação de dívida por dação em pagamento de imóvel: avaliação, torna, escritura pública, registro, imissão ...
Modelo de Contrato Social para constituição de Sociedade Simples de consultoria e desenvolvimento empresarial com cláusulas sobre capital, quotas, administração, confidencialidade, propriedade intelectual, não concorrência ...
Modelo de Contrato Social para constituição de sociedade simples prestadora de consultoria e treinamento, regulando objeto, capital/quotas, administ...
Modelo de Estatuto do sindicato dos pescadores
Estrutura e normatiza as operações e representações do Sindicato dos Pescadores, assegurando direitos e deveres de seus membros....
Modelo de Contrato social de sociedade simples para prestação de produção e publicidade para rádio: capital, administração, IP, confidencialidade, não concorrência e solução de conflitos
Contrato social para sociedade simples de produção e publicidade em rádio: define capital, quotas, gestão, IP, sigilo, cláusula de não concorrê...
Modelo de Contrato de sociedade simples de advogados para constituição e registro na OAB, com regras sobre objeto, capital e quotas, administração e poderes de representação, distribuição de lucros, apuração de haveres, ...
Contrato para constituição e registro de sociedade simples de advogados: objeto, capital, administração, representação, distribuição de lucros...
Modelo de Contrato de sociedade simples para serviços contábeis — constituição, capital e quotas, administração técnica, sigilo, não concorrência, apuração de haveres e solução de conflitos
Modelo de contrato de sociedade simples para serviços contábeis: constituição, capital, administração técnica, pró‑labore, sigilo/LGPD, não...
Modelo de Contrato de Sociedade Simples de Advogados (prazo indeterminado): constituição, capital social, administração, responsabilidade solidária, confidencialidade, proteção de dados, saída/exclusão de sócios, apuraç...
Modelo de contrato para sociedade simples de advogados (prazo indeterminado) com cláusulas sobre capital, administração, deveres éticos, responsab...
Modelo de Contrato de Sociedade Simples de Advogados: constituição, administração, distribuição de honorários, deveres éticos, sigilo, admissão/retirada de sócios e solução de controvérsias
Modelo de contrato para constituição e funcionamento de sociedade simples de advogados: administração, capital, honorários, ética, sigilo, admis...
Modelo de Contrato social modelo para constituição de sociedade limitada no ramo de panificação, confeitaria, lanchonete e loja de conveniências — capital, quotas, administração, deliberações e compliance
Contrato social modelo para constituição de Ltda. de panificação, confeitaria, lanchonete e loja de conveniências: prevê capital e quotas, admin...
Modelo de Contrato Social de Sociedade Limitada com cláusula de cessão de quotas (aviso prévio 60 dias) e autorização para abertura, transferência e encerramento de filiais
Contrato social modelo de LTDA com cessão de quotas (aviso 60 dias) e direito de preferência; autorização para filiais; capital, administração, ...
Modelo de Contrato Social de Ltda. para transporte de cargas (municipal, estadual, interestadual e internacional): capital, inalienabilidade de quotas, administração, compliance, arbitragem e apuração de haveres
Modelo de Contrato Social de Ltda. para transporte de cargas (municipal, estadual, interestadual e internacional) com cláusulas sobre capital, inalie...
Modelo de Contrato Social de Sociedade Limitada para consultoria em administração, contabilidade e finanças: capital, quotas, administração, integralização, cessão, não concorrência, compliance e solução de conflitos
Contrato Social modelo para constituição de Ltda. de consultoria (administração, contabilidade e finanças), regulando capital, quotas, administra...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Marketing Direto (6 meses): escopo, SLAs, faturamento, propriedade intelectual, proteção de dados, compliance, responsabilidade limitada, rescisão e foro
Modelo de contrato (6 meses) para serviços de marketing direto: escopo, SLAs, preço, IP, governança de dados, confidencialidade, limites de respons...
Modelo de Exceção de incompetência territorial em inventário com pedido de remessa imediata ao foro do último domicílio do de cujus, suspensão do feito e produção de prova documental para comprovar domicílio diverso
Incidente de exceção de incompetência territorial em inventário, pleiteando remessa dos autos ao foro do último domicílio do falecido, suspensã...
Modelo de Contrato Social de Sociedade Limitada de Participações (holding) — constituição, capital social, administração, governança das investidas, cessão de quotas, cláusulas de saída, compliance e resolução de lit...
Contrato social de holding limitada para constituição, capital, administração, governança das investidas, cessão de quotas, confidencialidade, n...
Modelo de Contrato social de sociedade limitada para agenciamento de modelos e produção de desfiles: objeto, capital e quotas, administração, transferência de quotas com preferência, confidencialidade, proteção de dados e ...
Contrato social de LTDA para agenciamento de modelos e produção de desfiles: regula objeto, capital e quotas, cessão com preferência, administraç...