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Modelo de Petição intermediária requer homologação de renúncia ao direito, extinção do processo com resolução de mérito e arquivamento, com condenação em custas e honorários, e cancelamento de atos futuros

Petição que requer homologação de renúncia (procuração com poderes especiais), extinção com resolução de mérito e arquivamento; pede custa...

Modelo de Petição intermediária requerendo habilitação de litisconsórcio ativo necessário e abertura de prazo para embargos de declaração para sanar vícios e preservar contraditório e unidade da decisão

Habilitação de litisconsórcio ativo necessário e pedido de prazo de 5 dias para embargos de declaração visando sanar vícios do acórdão e resg...

Modelo de Petição intermediária requerendo juntada e homologação da memória de cálculo e expedição de ofício requisitório para formação/inscrição de precatório (subsidiariamente RPV) contra Fazenda Pública

Cumprimento de despacho com juntada de memória de cálculo discriminada e atualizada e pedido de expedição de ofício requisitório para formação...

Modelo de Petição intermediária: oferecimento de bem imóvel em garantia e pedido de substituição da fiança por garantia real, com exclusão dos fiadores e averbação de penhora/hipoteca

Oferece-se imóvel (R$650.000) como garantia real da execução (R$500.000); requer substituição da fiança, exclusão dos fiadores e averbação de...

Modelo de Pedido de extinção da execução por abandono da causa (inércia do exequente), com intimação pessoal para suprir falta, condenação em custas e honorários e levantamento de constrições

Petição que requer extinção da execução por abandono da causa pela inércia do exequente, com intimação pessoal de 5 dias para suprir falta e ...

Modelo de Petição intermediária requerendo extinção da execução por pagamento integral, levantamento/cancelamento de constrições e protestos, intimação do exequente e arquivamento

Requer extinção da execução por pagamento integral comprovado, levantamento/cancelamento de bloqueios e protestos, intimação do exequente, liber...

Modelo de Pedido de expedição imediata de mandado de pagamento/levantamento eletrônico para liberação de quantia incontroversa com atualização até disponibilização e dedução de depósitos

Petição ao Juizado Especial Cível requerendo expedição imediata de mandado eletrônico de pagamento/levantamento da quantia incontroversa, com at...

Modelo de Cumprimento de sentença por danos morais: intimação para pagamento em 15 dias, incidência de multa e honorários e pedido de mandado de penhora, avaliação e diligências eletrônicas

Cumprimento de sentença por danos morais, com pedido de intimação para pagamento em 15 dias; aplicação de multa e honorários de 10%; expedição...

Modelo de Petição intermediária de cumprimento de sentença para execução de astreintes (multa diária) com pedido de expedição de mandado de execução e medidas constritivas eletrônicas

Execução de astreintes por descumprimento após intimação pessoal, com pedido de mandado de execução, bloqueios via SISBAJUD/RENAJUD, penhora e ...

Modelo de Emenda à petição inicial para adequação ao rito sumário em ação de cartão de crédito, mantendo pedidos; requer audiência de conciliação e exibição de documentos

Emenda à inicial para adequação ao rito sumário em ação de cartão de crédito, mantendo pedidos; pede audiência de conciliação e exibição ...

Modelo de Petição intermediária requerendo emenda à inicial para adequação ao rito sumário, recebimento da emenda, conversão procedimental, designação de audiência, citação para contestação e intimações

Emenda à inicial para adequação ao rito sumário: recebimento, conversão procedimental, designação de audiência, citação para contestação e...

Modelo de Emenda à petição inicial em reclamação trabalhista com pedido de tutela provisória inibitória para coibir condutas coercitivas extrajudiciais da empregadora e cominação de astreintes

Emenda à inicial em reclamação trabalhista com pedido de tutela inibitória para impedir medidas coercitivas extrajudiciais da reclamada, com obrig...

Modelo de Emenda à inicial para retificação do valor da causa com memória de cálculo, atualização/compensação de custas, expedição de guia, intimação para impugnação e ajuste de rito/competência

Emenda à inicial para retificar o valor da causa com memória de cálculo, solicitar atualização/compensação de custas, expedição de guia e int...

Modelo de Petição intermediária com pedido de tutela de urgência para cessar cobrança indevida de parcelas não vencidas, impedir débitos automáticos e evitar/retirar negativação por instituição financeira

Petição que requer tutela de urgência para suspender descontos de parcelas vincendas, bloquear débitos automáticos e excluir/evitar negativação...