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10.808 modelos encontrados
Modelo de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica na execução trabalhista com pedido de redirecionamento aos sócios, tutela de urgência para constrição de bens e atualização do crédito alimentar
IDPJ em execução trabalhista: instauração do incidente, redirecionamento aos sócios por insuficiência patrimonial (teoria menor), tutela de urg�...
Modelo de Pedido de expedição de ofício ao DETRAN para desbloqueio de veículo, baixa de gravame e fixação de astreintes, com fundamento na boa-fé do adquirente e tutela de urgência
Requer expedição de ofício ao DETRAN para imediato desbloqueio e baixa de gravame, liberação para licenciamento e fixação de astreintes, com tu...
Modelo de Petição para desbloqueio de conta-salário bloqueada via SISBAJUD, reconhecimento de impenhorabilidade da verba salarial, tutela de urgência e, subsidiariamente, limitação da penhora
Pedido de desbloqueio imediato de verba salarial bloqueada via SISBAJUD, com reconhecimento de impenhorabilidade e tutela de urgência; subsidiariamen...
Modelo de Pedido de desarquivamento para extração de cópia/autenticação de sentença de divórcio, com carga rápida ou digitalização, preservação do segredo de justiça e solicitação de certidão gratuita
Requer desarquivamento para extração de cópia/autenticação da sentença de divórcio, com carga rápida ou digitalização, preservando segredo d...
Modelo de Pedido de desarquivamento e vista integral dos autos ao patrono, com carga e extração de cópias; decretação de segredo de justiça se necessária; fundamentado em prerrogativas profissionais e no contraditório
Petição de desarquivamento e vista integral ao patrono, com carga e cópias; segredo de justiça se necessário. Fundamentos: acesso à jurisdição...
Modelo de Impugnação ao laudo pericial em ação de desapropriação: requer complementação, esclarecimentos, nova perícia, inventário de benfeitorias, avaliação do remanescente e majoração do quantum indenizatório
Modelo de impugnação ao laudo pericial em desapropriação, pleiteando complementação ou nova perícia, inventário/valoração de benfeitorias, a...
Modelo de Petição intermediária com pedido de depósito judicial de chaves e tutela de urgência para extinguir locação e suspender cobrança de aluguéis e encargos por recusa do locador
Petição requer depósito judicial das chaves e tutela de urgência para reconhecer termo final da locação e suspender aluguéis/encargos após des...
Modelo de Petição intermediária com pedido liminar para liberação imediata de bens móveis depositados, nomeação do requerente como fiel depositário e responsabilização pelas despesas
Pedido liminar para liberação e restituição de bens móveis removidos a depósito público, nomeação do requerente como fiel depositário e regu...
Modelo de Denunciação da lide em ação de rescisão contratual de veículo: chamamento da seguradora/proteção veicular para integrar o polo passivo, assegurar direito de regresso, garantia do resultado e eventual condenação...
Denunciação da lide em ação de rescisão contratual de veículo: requer chamamento da seguradora/proteção veicular ao polo passivo para assegura...
Modelo de Denunciação da lide à seguradora em ação indenizatória por acidente de trânsito: integrar seguradora como litisconsorte passivo, responsabilização até o limite da apólice e ressalva do direito de regresso
Denunciação da lide à seguradora para integrá‑la ao polo passivo em ação indenizatória por acidente de trânsito, com pedido de condenação ...
Modelo de Apelação cível do banco contra inversão genérica do ônus da prova — pedido de reforma ou anulação para delimitação dos pontos controvertidos e regular instrução probatória
Apelação cível do banco contra decisão que deferiu inversão genérica do ônus da prova; requer reforma ou nulidade para delimitar pontos controv...
Modelo de Requerimento de citação por edital por esgotamento de diligências, com prova documental, prazo de 30 dias, publicação eletrônica e nomeação de curador especial
Petição requer citação por edital por local incerto/ignorado e esgotamento de diligências (AR, mandados, pesquisas SisbaJud/InfoJud/Renajud/SIEL)...
Modelo de Oposição aos cálculos com pedido de remessa à Contadoria/Contador Judicial para retificação, apuração de excesso de execução, dedução de pagamentos, correção de juros e suspensão de multa/honorários
Petição de oposição aos cálculos no cumprimento de sentença, requerendo remessa à Contadoria para retificação e apuração de excesso de exec...
Modelo de Petição requer concessão integral da gratuidade da justiça por hipossuficiência, com declaração e comprovantes e pedido subsidiário de parcelamento/diferimento das custas; pela Defensoria Pública
Petição intermediária requerendo gratuidade da justiça por hipossuficiência, com declaração e documentos comprobatórios, e pedido subsidiário...
Modelo de Cumprimento de sentença para cobrança de custas, reembolso de despesas e honorários sucumbenciais, com pedido de intimação em 15 dias, multa de 10% e expedição de penhora e medidas executivas
Cumprimento de sentença para cobrança de custas, reembolso de despesas e honorários sucumbenciais; memória de cálculo; pedido de intimação em 1...