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3.023 modelos encontrados
Modelo de Notificação Para a Administração Pública por falta de Pagamento
Notificação à Administração Pública sobre um atraso no pagamento de acordo com um contrato estabelecido....
Modelo de Notificação de Rescisão Contratual e Pagamento de Verbas Rescisórias
Comunica ao empregado recolhido em presídio a rescisão do contrato de trabalho e informar sobre o pagamento das verbas rescisórias devidas....
Modelo de Recibo de Quitação de Débito
Dou quitação do Contrato Particular de Promessa de Compra e Venda - CONFIRA!...
Modelo de Notificação de Substituição de Fiador
Notifico-o de que deverá, apresentar-me outro fiador para substituí-la, sob pena de ver rescindindo o contrato de locação - CONFIRA!...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Consultoria
A Contratada concorda em realizar serviços de consultoria e assessoramento em estrita observância do estabelecido - CONFIRA!...
Modelo de Comunicado de Suspensão de Empregado por Falta Disciplinar
Salientamos, que a reincidência poderá ocasionar a Rescisão do seu Contrato de Trabalho, por Justa Causa - CONFIRA!...
Modelo de Carta de Alteração Unilateral de Serviços
Venho requerer, portanto, a manutenção da cláusula estabelecida no contrato original - CONFIRA!...
Modelo de Regimento Interno para Implementação de Programa de Integridade em Lanchonete para Participação em Licitações
Estabelece diretrizes e procedimentos p implementação d programa de integridade garantindo conformidade legal e ética em licitações e contratos....
Modelo de Notificação Extrajudicial por Serviço Mal Executado com Opção de Refação ou Rescisão Contratual
Permiti que o contratante notifique formalmente a empresa prestadora de serviço mal executado para exigir a refação ou rescindir o contrato....
Modelo de Compra e venda de terreno condicionada à aprovação municipal e ao financiamento bancário, com arras, prazos, devolução do sinal, cláusula penal e obrigação de registro
Compra e venda de terreno condicionada à aprovação municipal e ao financiamento bancário; prevê sinal/arras, prazos, devolução do sinal, multas...
Modelo de Ação de exoneração de fiança em contrato de locação por sublocação vedada e prorrogação por prazo indeterminado, com pedido de tutela de urgência e substituição da garantia
Petição para declarar exoneração de fiador por sublocação vedada e prorrogação por prazo indeterminado, com pedido de tutela de urgência e su...
Modelo de Execução de título extrajudicial para cobrança de aluguéis e encargos locatícios com inclusão de fiadores, pedido de penhora (incl. bem de família), inscrição em cadastros e aplicação de multa, juros e corre...
Petição de execução de título extrajudicial para cobrança de aluguéis e encargos locatícios, com inclusão de fiadores, pedido de penhora (inc...
Modelo de Petição inicial de despejo rural por inadimplemento de arrendatário com pedido de tutela de urgência, cobrança de rendas, ITR e multa contratual; rescisão do contrato e imissão na posse
Despejo rural por inadimplemento de arrendatário, com pedido de tutela de urgência para desocupação, cobrança de rendas, ressarcimento do ITR e m...
Modelo de Ação de despejo por falta de pagamento cumulada com cobrança de aluguéis e encargos — rescisão contratual, desocupação, purga da mora e fiador citado apenas para cobrança
Ação de despejo por inadimplemento cumulada com cobrança de aluguéis e encargos; pede rescisão do contrato, mandado de despejo, condenação do l...
Modelo de Consignação em pagamento de sinal/arras por imobiliária: depósito judicial por recusa do vendedor, pedido de extinção da obrigação e condenação em custas e honorários
Petição inicial de consignação para depósito judicial de sinal/arras por intermediária imobiliária ante recusa/omissão do vendedor, visando ex...
Modelo de Consignação em pagamento para purga da mora em financiamento imobiliário com alienação fiduciária — tutela de urgência para suspender consolidação/leilão, manter posse e expedir guias de depósito
Ação consignatória para depósito judicial das parcelas vencidas e purga da mora em financiamento com alienação fiduciária; pede suspensão de a...