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Modelo de Contrato de prestação de serviços de levantamento topográfico, elaboração de projeto de loteamento e aprovação pela Prefeitura
Modelo de Contrato de prestação de serviço - cadastro e gestão de crédito (regularização fundiária) - CONFIRA!...
Modelo de Contrato de Concessão de Uso de Bem Imóvel
Modelo de Termo de acordo para conceder espaço físico conforme formalizado no contrato - CONFIRA!...
Modelo de Contrato de Trabalho com Tempo Indeterminado com Pluralidade de Empregadores
Modelo de Contrato firmado entre vários empregadores nos termos do artigo 101.º do Código do Trabalho, de acordo com as cláusulas descritas....
Modelo de Contrato de União Estável com separação Total de Bens
Modelo onde todos e quaisquer bens móveis ou imóveis adquiridos antes ou durante a vigência do presente contrato pertencerão a quem os adquiriu....
Modelo de Contrato de Locação de Bens Móveis Arrendamento de Instalações para prestação de serviços
Modelo de Contrato Salão Parceiro Profissional Parceiro - Arrendamento de espaço e instalações apropriadas à prestação dos serviços de cabelei...
Modelo de Rescisão Contratual Quitação de Contrato de Representante Comercial
Modelo onde as partes rescindem o Contrato Verbal de Representação Comercial e Sub-representação....
Modelo de Carta Comunicado sobre Débito de mensalidade de Contrato de Locação
Modelo onde informa e detalha atrasos de pagamento - Somente será renovado o contrato de aluguel mediante regularização e pagamento dos débitos....
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Padrão de Professor Particular
Modelo de contrato usado para aulas particulares ou não, para todo tipo de matéria, disciplina ou curso, conforme local, data e informações ineren...
Modelo de Rescisão Distrato do Contrato de Representação Sub-Representação Comercial
Modelo onde resolvem as partes rescindir, como de fato rescindido encontra-se, o Contrato Verbal de Representação Comercial e Sub-representação....
Modelo de Carta Notificação de Rescisão Distrato de Contrato de Administração Imobiliária
Modelo onde o Contratante comunica não haver mais interesse em continuar o contrato de prestação de serviços imobiliários solicitando sua rescis�...
Modelo de Petição Arbitramento de honorários - Advogado destituído antes da conclusão do processo sem contrato escrito
Modelo onde advogado pede o arbitramento de seus honorários pelos serviços prestados no processo em consequência de não possuir o contrato - Cfe n...
Modelo de Petição Revisional de Contrato - Cláusula Abusiva - Novo CPC Lei nº 13.105.15
Modelo onde consumidor pede que se consigne no contrato de compra e venda a responsabilidade do Requerido pelos vícios do produto....
Modelo de Petição Notificação Extrajudicial - Rescisão do Contrato de Compra e Venda
Modelo onde comprador notifica o vendedor sobre a rescisão do contrato de compra e venda, bem como as condições em que a rescisão será feita....
Modelo de Petição Rescisão de Contrato de Comodato c.c Reintegração de Posse - Novo CPC Lei nº 13.105.15
Modelo onde proprietários do imóvel pleiteiam em juízo que o contrato de comodato seja rescindido e que o Requerido saia da posse, para sua reinteg...
Modelo de Petição Revisional de Contrato Bancário com Pedido de Tutela Antecipada - Novo CPC Lei nº 13.105.15
Modelo onde cliente requer do Banco revisional de contrato bancário que estabeleceu juros e taxas acima dos valores legalmente previstas....
Modelo de Petição Revisional de Contrato Bancário de Financiamento Imobiliário com Pedido de Tutela de Urgência - Novo CPC Lei nº 13.105.15
Modelo onde autor requer revisão de contrato bancário de financiamento imobiliário, com pedido de tutela antecipada para manutenção da posse....