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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Padrão de Professor Particular
Modelo de contrato usado para aulas particulares ou não, para todo tipo de matéria, disciplina ou curso, conforme local, data e informações ineren...
Modelo de Rescisão Distrato do Contrato de Representação Sub-Representação Comercial
Modelo onde resolvem as partes rescindir, como de fato rescindido encontra-se, o Contrato Verbal de Representação Comercial e Sub-representação....
Modelo de Carta Notificação de Rescisão Distrato de Contrato de Administração Imobiliária
Modelo onde o Contratante comunica não haver mais interesse em continuar o contrato de prestação de serviços imobiliários solicitando sua rescis�...
Modelo de Petição Arbitramento de honorários - Advogado destituído antes da conclusão do processo sem contrato escrito
Modelo onde advogado pede o arbitramento de seus honorários pelos serviços prestados no processo em consequência de não possuir o contrato - Cfe n...
Modelo de Petição Revisional de Contrato - Cláusula Abusiva - Novo CPC Lei nº 13.105.15
Modelo onde consumidor pede que se consigne no contrato de compra e venda a responsabilidade do Requerido pelos vícios do produto....
Modelo de Petição Notificação Extrajudicial - Rescisão do Contrato de Compra e Venda
Modelo onde comprador notifica o vendedor sobre a rescisão do contrato de compra e venda, bem como as condições em que a rescisão será feita....
Modelo de Petição Rescisão de Contrato de Comodato c.c Reintegração de Posse - Novo CPC Lei nº 13.105.15
Modelo onde proprietários do imóvel pleiteiam em juízo que o contrato de comodato seja rescindido e que o Requerido saia da posse, para sua reinteg...
Modelo de Petição Revisional de Contrato Bancário com Pedido de Tutela Antecipada - Novo CPC Lei nº 13.105.15
Modelo onde cliente requer do Banco revisional de contrato bancário que estabeleceu juros e taxas acima dos valores legalmente previstas....
Modelo de Petição Revisional de Contrato Bancário de Financiamento Imobiliário com Pedido de Tutela de Urgência - Novo CPC Lei nº 13.105.15
Modelo onde autor requer revisão de contrato bancário de financiamento imobiliário, com pedido de tutela antecipada para manutenção da posse....
Modelo de Petição Execução de Crédito Decorrente de Contrato de Aluguel - Novo CPC - Lei nº 13.105.15
Modelo onde locador executa contrato de locação de locatário inadimplente....
Modelo de Petição Notificação Extrajudicial - Extinção de Contrato de Comodato
Modelo onde comodante que não mais deseja manter o contrato de comodato, notifica comodatário para desocupação do imóvel....
Modelo de Petição Rescisão Imotivada - Contrato de Trabalho de Prazo Determinado - Novo CPC Lei nº 13.105.2015
Modelo onde reclamante pleiteia a condenação da reclamada no pagamento das verbas, em razão de rescisão do contrato de trabalho de prazo determina...
Modelo de Petição Juntada do Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho - TRCT - Novo CPC Lei nº 13.105.2015
Modelo onde reclamada requer a juntada do Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho - TRCT....
Modelo de Petição Ação de Cobrança - Contrato de Compra e Venda - Novo CPC Lei nº 13.105.2015
Modelo onde autor requer o cumprimento da obrigação celebrada em contrato de compra e venda....
Modelo de Petição Registro de Contrato Padrão em Títulos e Documentos
Modelo onde requerente solicita registro de contrato padrão perante o Cartório de Títulos e Documentos....
Modelo de Petição Requerimento de Registro de Contrato de Locação para Eficácia do Direito de Vigência
Modelo onde locatário solicita o registro do instrumento de locação, a fim de garantir a plena eficácia da cláusula do direito de vigência do co...