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10.808 modelos encontrados
Modelo de Manifestação em face de arguição de falsidade de atestado médico: negativa, pedido de indeferimento, manutenção da validade do atestado e produção de prova técnica
Manifestação contra arguição de falsidade de atestado médico: negativa, pedido de indeferimento, manutenção da eficácia do atestado e produç�...
Modelo de Requerimento de mandado de pagamento/alvará para levantamento do valor incontroverso depositado e prosseguimento da execução quanto à diferença, com dedução do saldo da conta judicial antes da liberação
Pedido de expedição imediata de mandado/alvará para levantamento do valor incontroverso e prosseguimento da execução quanto à diferença, com at...
Modelo de Pedido de levantamento de valores bloqueados via Sisbajud com expedição de alvará em nome da patrona ou transferência eletrônica, com procuração e dedução do saldo judicial
Petição requer levantamento de valores bloqueados via Sisbajud e expedição de alvará em nome da patrona, ou transferência eletrônica para sua c...
Modelo de Petição requer designação de leilão judicial (hasta pública) eletrônico de imóvel penhorado, com expedição de edital, nomeação de leiloeiro, atualização de avaliação e definição das condições de arrem...
Pedido de leilão judicial eletrônico do imóvel penhorado, com edital, nomeação de leiloeiro, atualização de avaliação, intimações e destina...
Modelo de Cumprimento de sentença por quantia certa com pedido de intimação para pagamento em 15 dias, expedição de mandado de penhora e avaliação, indicação de bens e bloqueio eletrônico de ativos
Cumprimento de sentença por quantia certa, com intimação para pagamento em 15 dias, expedição de mandado de penhora e avaliação, indicação de...
Modelo de Petição intermediária requerendo destituição do depositário fiel desligado e nomeação de novo depositário indicado pela exequente para manutenção e guarda dos bens penhorados
Petição para destituição do depositário fiel desligado e nomeação de novo depositário indicado pela exequente, mantendo os bens no local para ...
Modelo de Pedido de extinção do processo com resolução do mérito em ação de cobrança por reconhecimento jurídico do pedido e homologação de transação, com baixa, arquivamento e fixação de honorários
Petição para homologação do reconhecimento do pedido e extinção do processo com resolução do mérito, subsidiariamente homologação de transa...
Modelo de Cumprimento de sentença contra XYZ Comércio Eletrônico Ltda.: execução de obrigação de pagar (danos morais) e de fazer (emitir/entregar nota fiscal) com pedido de astreintes, penhora e medidas atípicas
Cumprimento de sentença contra XYZ: pagamento de danos morais e obrigação de fazer (emitir/entregar nota fiscal); intimação 15 dias, multa/honor�...
Modelo de Pedido de desarquivamento e reativação de cumprimento de sentença com gratuidade da justiça e requisição de diligências executivas patrimoniais (Sisbajud, Renajud, Serasajud)
Requer desarquivamento e reativação de cumprimento de sentença, concessão de gratuidade da justiça e diligências executivas (Sisbajud, Renajud, ...
Modelo de Contrarrazões à Apelação Cível: pedido de não conhecimento por violação da dialeticidade, reconhecimento de inovação recursal e preclusão, subsidiariamente desprovimento e majoração de honorários
Contrarrazões à apelação cível: pedido de não conhecimento por violação da dialeticidade; não conhecimento de inovação/preclusão; subsidia...
Modelo de Petição de obrigação cumprida com pedido de expedição de mandado de pagamento/alvará, levantamento de quantia depositada/penhorada, dedução do saldo da conta judicial, quitação e extinção da execução
Comprova adimplemento integral e requer mandado de pagamento/alvará para levantamento de valores depositados/penhorados, dedução do saldo da conta ...
Modelo de Petição para retificação de valor em Carta de Sentença por erro material e pedido de complemento de penhora (SISBAJUD/RENAJUD/ARISP) com memória de cálculo
Petição para retificar valor da Carta de Sentença por erro material e determinar complemento de penhora (SISBAJUD/RENAJUD/ARISP) até garantia do d...
Modelo de Ação declaratória de nulidade de cláusula de carência em plano de saúde com obrigação de fazer e pedido de tutela de urgência para cobertura imediata de internação e cirurgia em caso de emergência
Pede nulidade de cláusula de carência e tutela liminar inaudita para cobertura imediata de internação e cirurgia por apendicite aguda, inversão d...
Modelo de Petição requerendo extinção do cumprimento de sentença por pagamento integral, baixa no distribuidor, cancelamento de constrições e arquivamento dos autos
Requer reconhecimento da satisfação integral, extinção do cumprimento de sentença, baixa no distribuidor, cancelamento de constrições e arquiva...
Modelo de Cumprimento de sentença no Juizado Especial Cível com pedido de penhora on-line via SISBAJUD (reiteração automática) e transferência de valores para satisfação de crédito remanescente
Cumprimento de sentença no Juizado Especial Cível com pedido de penhora on-line via SISBAJUD (reiteração automática), transferência à conta jud...
Modelo de Cumprimento de sentença: pedido de penhora de dinheiro via SISBAJUD, intimação para pagamento em 15 dias, protesto do julgado, inscrição em cadastros e medidas de localização patrimonial
Petição de cumprimento de sentença para cobrança de quantia certa com pedido de penhora eletrônica via SISBAJUD, intimação em 15 dias, multa e ...