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10.808 modelos encontrados
Modelo de Petição conjunta para homologação de acordo e extinção do processo com resolução do mérito; subsidiariamente suspensão se parcelado; pedido de alvarás e levantamento de constrições
Petição conjunta que requer homologação judicial do acordo, extinção do processo com resolução do mérito e formação de título executivo; s...
Modelo de Pedido de vista integral dos autos de execução com extração de cópias, habilitação do patrono no portal, juntada em segredo de justiça de documentos sensíveis e suspensão de prazos até publicização
Requer vista integral e cópias dos autos da execução, habilitação do patrono no portal, juntada em segredo de justiça de documentos sensíveis e...
Modelo de Pedido de reconsideração de decisão interlocutória que determinou reintegração/desocupação liminar; pleiteia revogação ou modulação e tutela de urgência para manutenção da moradia de família com filhos me...
Requer reconsideração da ordem de desocupação liminar, pedindo revogação/modulação e tutela de urgência para manutenção da moradia de famí...
Modelo de Prosseguimento de cumprimento de sentença por obrigação de fazer: execução e majoração de astreintes e expedição de carta/mandado de quitação para cessar cobranças e retirar negativação
Pedido de prosseguimento do cumprimento de sentença por obrigação de fazer: execução e majoração de astreintes, expedição de carta/mandado de...
Modelo de Pedido de expedição imediata de mandado de pagamento/alvará no cumprimento de sentença definitivo por ato ordinatório, com atualização e discriminação do crédito e autorização de levantamento pelo advogado
Requer expedição imediata de mandado de pagamento/alvará no cumprimento de sentença definitivo por ato ordinatório, com atualização e discrimin...
Modelo de Requerimento de Mandado de Verificação e Imissão na Posse de imóvel registrado, com autorização para arrombamento e reforço policial, intimação in loco e multa diária
Requer mandado de verificação para confirmar vacância e, se confirmada, imissão imediata na posse de imóvel registrado; solicita arrombamento, re...
Modelo de Petição incidente para substituição de patrono por conflito de interesses e habilitação da Defensoria Pública, com pedido de gratuidade, intimação eletrônica, prazo em dobro, suspensão de prazos e notificaçã...
Petição requer substituição de patrono por conflito de interesses e habilitação/intimação eletrônica da Defensoria Pública, gratuidade, praz...
Modelo de Petição requerendo expedição de alvará judicial ou mandado de levantamento eletrônico para liberação de depósito judicial, com dedução do saldo da conta e transferência de honorários contratuais
Requer expedição de alvará ou MLE para transferência eletrônica de depósito judicial atualizado, com dedução do saldo da conta (correção e j...
Modelo de Petição de levantamento de saldo de depósito judicial (alvará ou transferência eletrônica), com atualização até a disponibilização e dedução do saldo da conta judicial para evitar enriquecimento sem causa
Requer levantamento do saldo de depósitos judiciais por alvará ou transferência eletrônica, com atualização até a disponibilização e deduçã...
Modelo de Petição para levantamento/desconstituição de penhora de imóvel residencial (bem de família), com pedido de tutela de urgência para sustação de leilão e cancelamento de averbação registral
Petição para reconhecimento da impenhorabilidade de imóvel residencial (bem de família), levantamento e cancelamento da penhora/averbação, com t...
Modelo de Reconhecimento de quitação integral e pedido de extinção da execução com baixa no distribuidor e arquivamento; juntada de comprovantes e pedido de cancelamento de gravames
Petição para reconhecimento de quitação integral, extinção da execução/cumprimento, baixa no distribuidor, arquivamento e cancelamento de grav...
Modelo de Petição de justificação para concessão de gratuidade da justiça à pessoa jurídica em encerramento, com comprovação contábil de hipossuficiência e pedido de concessão liminar
Requer concessão integral da gratuidade da justiça à pessoa jurídica em encerramento, com documentos contábeis e bancários que comprovam hipossu...
Modelo de Justificação de Provas: reiteração de pedido de prova testemunhal e perícia de engenharia para apuração de vícios construtivos, nomeação de perito, designação de audiência e fixação/adiantamento de honorá...
Petição reiterando prova testemunhal e perícia de engenharia em ação por vícios construtivos; requer nomeação de perito, audiência, apresenta...
Modelo de Petição inicial de inventário negativo com ressalva de quinhão hereditário para declaração de inexistência de bens, expedição de certidão e previsão de sobrepartilha futura
Inventário negativo que solicita declaração de inexistência de bens, expedição de certidão, citação de herdeiros e ressalva de quinhão para ...
Modelo de Pedido de expedição de carta precatória inquiritória para intimação e oitiva de testemunha fora da comarca, com instrução das peças essenciais e indicação de impossibilidade técnica de videoconferência
Pedido de expedição de carta precatória inquiritória para intimação e oitiva de testemunha fora da comarca, instruída com peças essenciais; al...
Modelo de Petição intermediária requer intimação da companhia aérea para emissão e entrega imediata de bilhetes eletrônicos (e-tickets) com tutela de urgência, astreintes e cumprimento por terceiro
Requer intimação da companhia aérea para emissão e entrega imediata de e‑tickets; pedido de tutela de urgência, astreintes e autorização de c...