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Modelo de Pedido incidental de arrolamento cautelar e depósito judicial de bens móveis do espólio com nomeação de leiloeiro como depositário e proibição de alienação
Incidente de inventário para arrolamento e depósito judicial de bens móveis, com nomeação de leiloeiro depositário e vedação de alienação, v...
Modelo de Arrolamento sumário com pedido de complementação de declarações para inclusão e valoração de bens não avaliados/omitidos, expedição de ofícios e nomeação de inventariante
Arrolamento sumário para partilha, com pedido de complementação de declarações para inclusão e valoração de bens não avaliados/omitidos, expe...
Modelo de Pedido de alvará judicial para autorização de arrendamento de imóvel de menor órfão para custeio de tratamento médico com medicamentos importados, tutela de urgência e prestação de contas
Alvará para arrendamento de imóvel de menor órfão para custear tratamento médico com medicamentos importados; requer tutela de urgência, depósi...
Modelo de Proposta de arrematação parcelada de imóvel penhorado de menores com pedido de aceitação, intervenção do MP, homologação, expedição de carta de arrematação e imissão na posse
Proposta de arrematação parcelada de imóvel penhorado de menores, com pedido de aceitação e homologação, hipoteca judicial e expedição de car...
Modelo de Petição de arrecadação e tutela de urgência para inclusão e imissão na posse de imóvel superveniente em nome de ausente, com nomeação de curador e averbação registral para proteção do acervo
Petição para arrecadação de imóvel superveniente em nome de ausente, com pedido de tutela de urgência (imissão, averbação e indisponibilidade...
Modelo de Petição para arbitramento de pensão provisória a devedor insolvente até alienação dos bens, com tutela de urgência e reserva de valores na massa, preservando o mínimo existencial
Petição incidental que requer pensão provisória a favor de devedor insolvente até a alienação dos bens, com tutela de urgência, reserva de val...
Modelo de Pedido ao Ministério Público para aprovação de Estatuto de Fundação privada em constituição, com comprovação de dotação patrimonial, plano de viabilidade, governança e autorização para registro
Requerimento ao MP para aprovação do Estatuto de Fundação privada, com comprovação de dotação patrimonial, minuta, laudo e plano de viabilidad...
Modelo de Apresentação e abertura judicial de testamento cerrado com pedido de designação de ato solene, intimação do Ministério Público, registro, arquivamento, cumprimento e expedição de ofícios ao Tabelionato
Petição para apresentação e abertura judicial de testamento cerrado com pedido de designação do ato solene, intimação do MP, registro, arquiva...
Modelo de Quesitos suplementares ao perito judicial em ação de indenização por danos materiais e morais: intimação para esclarecimentos sobre metodologia, documentos, cálculos, margem de erro, fontes, audiência técnica e ...
Petição que apresenta quesitos suplementares ao perito, exigindo respostas técnicas sobre metodologia, documentos, cálculos, margem de erro e font...
Modelo de Petição de apresentação de quesitos e indicação de assistente técnico para perícia judicial, com pedido de intimação do perito, cadastramento do assistente e comunicação do cronograma
Petição que apresenta quesitos e indica assistente técnico para perícia, requer cadastramento e intimação do assistente e do perito, comunicaç�...
Modelo de Pedido de averbação de penhora no Registro de Imóveis e expedição de ofícios aos Cartórios e ao Distribuidor da Capital para publicidade registral e prevenção de fraude
Requer averbação de penhora em matrículas do executado, expedição de ofícios via SREI aos Cartórios e ao Distribuidor, emissão de certidão pa...
Modelo de Extinção de condomínio e alienação judicial de quinhão em coisa comum indivisível, com adjudicação preferencial, avaliação judicial e pedido de aluguel compensatório
Pedido de extinção de condomínio e alienação judicial de bem indivisível, com reserva do direito de preferência, possibilidade de adjudicação...
Modelo de Petição incidental para redução/adequação de penhora e alienação judicial parcial de imóvel em cumprimento de sentença; pedido de suspensão de leilão e avaliação técnica por excesso de penhora
Incidente em cumprimento de sentença requerendo redução/adequação de penhora e alienação judicial parcial de imóvel, suspensão do leilão e a...
Modelo de Petição inicial de extinção de condomínio, alienação judicial de bem indivisível e partilha do produto da venda, com pedido de aluguéis compensatórios e tutela de urgência
Ação para extinguir condomínio e promover alienação judicial de bem indivisível, partilha do produto, aluguéis compensatórios e tutela de urg�...
Modelo de Pedido incidental de alienação antecipada de bens penhorados com anuência do exequente: autorização para venda direta (leiloeiro público) ou leilão eletrônico, avaliação, depósito judicial e urgência
Requer alienação antecipada de bens penhorados com anuência do exequente, por venda direta (leiloeiro público) ou leilão eletrônico, com avalia�...
Modelo de Agravo de Instrumento com pedido de efeito ativo para envio imediato dos autos à perícia por indeferimento da prova pericial, alegando cerceamento de defesa e necessidade de instrução técnica
Agravo de Instrumento com pedido de efeito ativo para prosseguir o feito e remessa imediata dos autos ao perito, por indeferimento da prova pericial e...