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10.808 modelos encontrados
Modelo de Petição Inicial Concessionária Rodoviária Indenizatória
Requer a responsabilidade da Concessionária pela manutenção da pista, assim como pelos danos causados por seus atos - CONFIRA!...
Modelo de Petição Inicial Cobrança de Taxas Rateio Loteamento
Autora prevê, em seu artigo, a obrigação do pagamento da taxa de manutenção, pelos proprietários dos lotes - CONFIRA!...
Modelo de Petição Inicial Ação para Revisão de Benefício Previdenciário
A condenação do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS para fixar a data do início do benefício de pensão por morte - CONFIRA!...
Modelo de Petição Inicial Ação de Execução de Título Extrajudicial
Requer que o executado efetue o pagamento, sob pena de, não o fazendo, ter de imediato tantos bens penhorados - CONFIRA!...
Modelo de Petição Habilitação de Herdeiro Espólio
Requer a juntada da procuração de seus patronos, bem como dos seus documentos pessoais - CONFIRA!...
Modelo de Petição Embargos de Declaração de Revel com Arguição de Preliminares Anterior à Sentença
Verifica-se que há a necessidade de perícia para que reste comprovada a causa do acidente - CONFIRA!...
Modelo de Petição Contrarrazões aos Embargos de Execução em Sede de Juizado Especial
Cumpre ressaltar que a embargante já é reincidente em perda de objetos deixados por clientes - CONFIRA!...
Modelo de Termo de Rescisão Antecipada de Contrato de Locação pelo Locatário com Denúncia, Multa Proporcional, Vistoria de Saída, Quitação de Obrigações e Liberação de Garantias
Rescisão antecipada da locação pelo locatário: denúncia, desocupação, multa proporcional, aluguéis/encargos pro rata, vistoria de saída, quit...
Modelo de Notificação Extrajudicial de Despejo
Proprietário do referido imóvel, requer que o réu desocupe o seu imóvel no prazo determinado - CONFIRA!...
Modelo de Petição Contestação em Ação de Imissão de Posse
Configurado o usucapião extraordinária, julga-se improcedente a ação de imissão de posse, fundada no direito de propriedade - CONFIRA!...
Modelo de Petição Ação Renovatória Aluguel
Requer que seja mantido o aluguel percentual a ser calculado sobre o faturamento líquido mensal do restaurante da Autora - CONFIRA!...
Modelo de Petição Ação Pauliana Nulidade de doação de Imóvel
Restou finalmente um único bem imóvel que não fora atingido por outras penhoras, ou mesmo fora alienado - CONFIRA!...
Modelo de Petição Ação Indenizatória por Danos Materiais Cominada com Ressarcimento de Valores Taxa Sati
Requer que seja condenadas ao pagamento, a título de devolução em dobro da quantia indevidamente recebida - CONFIRA!...
Modelo de Petição Ação Indenizatória por Dano Material Decorrente de Reforma no Imóvel Vizinho
Após a exposição dos fatos e do Direito, fica-se claro que a Requerida é responsável pelos danos surgidos na piscina do Requerente - CONFIRA!...
Modelo de Petição Ação Declaratória de Inexigibilidade de Débitos com Pedido de Tutela Provisória
Autora, requer que a Ré restabeleça o fornecimento de energia elétrica no imóvel - CONFIRA!...
Modelo de Petição Ação de Execução de Cotas Condominiais
Requer que seja procedida à penhora e avaliação do imóvel, caso não sejam quitados os valores em execução no prazo estipulado - CONFIRA!...