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Modelo de Notificação do locatário: denúncia de contrato de locação em prazo de prorrogação, comunicação de desocupação, pedido de agendamento de vistoria e apresentação de demonstrativo de débitos
Notificação do locatário denunciando contrato de locação prorrogado, informando data de desocupação e prazo de aviso prévio, solicitando agend...
Modelo de Pedido de alteração das condições do livramento condicional para autorizar viagens e flexibilizar recolhimento por trabalho formal, com controle documental e pedido de termo aditivo
Pedido ao Juízo de Execução Penal para autorizar viagens a trabalho e flexibilizar recolhimento noturno/fins de semana, com comunicação prévia, ...
Modelo de Contrato de Locação de Imóvel Comercial - Locação Mercantil - Locação não Residencial
Modelo de Contrato de Aluguel de Imóvel para Comercio - Locação Mercantil - Locar Imóvel não Residencial - CONFIRA!...
Modelo de Execução de título extrajudicial (contrato de locação) contra locatário e fiador — cobrança de aluguéis e encargos, citação em 3 dias e penhora do bem de família do fiador
Execução de contrato de locação contra locatário e fiador para cobrança de aluguéis, encargos e honorários; citação em 3 dias e penhora incl...
Modelo de Contrato de locação de sala comercial por prazo indeterminado com cláusulas sobre aluguel e reajuste anual, garantias (caução/fiança/seguro), encargos do locatário, denúncia em 30 dias, vistoria e força executiv...
Contrato de locação de sala comercial por prazo indeterminado: aluguel com reajuste anual, garantias (caução/fiança/seguro), encargos do locatár...
Modelo de Contrato de locação de imóvel urbano para temporada por obras no imóvel do locatário — prazo determinado, pagamento antecipado, garantias, vistoria e cláusula de título executivo
Contrato de locação por temporada devido a obras no imóvel do locatário: define prazo, pagamento antecipado, garantias, vistoria, devolução, mul...
Modelo de Contrato de locação residencial com fiança: estabelece obrigações do locador, locatário e fiador; garantia solidária; prazo, reajuste, vistorias, benfeitorias, rescisão, multa e foro eleito
Modelo de contrato de locação residencial com fiança: define obrigações do locador, locatário e fiador; garantia solidária; prazo, vistoria, re...
Modelo de Contrato de locação de imóvel comercial com fiança solidária: garantia, obrigações do locatário, encargos, vistoria, seguros, benfeitorias, multa rescisória e cláusula de revisão contratual
Modelo de contrato de locação comercial com fiança solidária prevendo obrigações do locatário, responsabilidade dos fiadores, vistoria inicial/...
Modelo de Contrato de locação comercial por prazo determinado com cláusula acessória de sublocação, garantias, obrigações do locatário, reajuste, vistorias, responsabilidade e condições de rescisão
Locação não residencial por prazo determinado com sublocação condicionada; prevê garantias (caução/fiança/seguro), licenciamento e tributos a...
Modelo de Alteração Contratual com Consolidação de Contrato Social - Sociedade Civil
Modelo de Alteração Contratual com Consolidação de Contrato Social - Sociedade Civil - Confira!...
Modelo de Alteração Contratual com Consolidação de Contrato Social - Sociedade Limitada - Firma
Modelo de Alteração Contratual com Consolidação de Contrato Social - Sociedade Limitada - Firma - Confira!...
Modelo de Contrato de Ajustamento de Conduta - Alteração Contratual de Abertura de Crédito Rotativo
Modelo de Contrato de Ajustamento de Conduta - Alteração Contratual de Abertura de Crédito Rotativo - Confira!...
Modelo de Contrato de prestação de serviços para assessoria e operacionalização de alteração contratual em compromisso de compra e venda de imóvel financiado — cessão de direitos, assunção de dívida e registros
Modelo de contrato para consultoria em alteração contratual de compromisso de compra e venda de imóvel financiado: elaboração/revisão de minutas...
Modelo de Alteração contratual: retirada de sócio, diminuição do capital social, apuração de haveres e modificação da razão social com consolidação do contrato social
Instrumento para retirada de sócio, diminuição do capital, apuração de haveres, quitação e alteração da razão social, com consolidação do ...
Modelo de Alteração e consolidação de contrato social para constituição de LTDA unipessoal: cessão ou retirada de sócio, apuração de haveres, capital, administração, compliance e proteção de dados
Alteração e consolidação de contrato social para constituição de LTDA unipessoal: cessão ou retirada de sócio, apuração de haveres, capital,...
Modelo de Contrato Termo Aditivo ao Contrato de Trabalho de Motorista
Modelo onde, tendo em vista as especificações trazidas pelas Lei nºs 12.619/2012 e 13.103/15, trata sobre as alterações que estas geraram ao cont...