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Modelo de Contrato de Subarrendamento: transferência do uso e gozo do bem, integração ao contrato originário, prazo, aluguel, garantias, anuência do arrendador, obrigações, rescisão e vistorias
Contrato de subarrendamento transferindo uso/gozo do bem, vinculado ao contrato originário; prevê prazo, aluguel, encargos, garantias, vistorias, re...
Modelo de Contrato de fiança solidária cumulada com garantia pignoratícia sobre bens móveis para assegurar crédito decorrente de Contrato de Concessão, disciplinando fiança, penhor, inadimplemento e execução
Modelo de contrato que institui fiança solidária e penhor de bens móveis para garantir crédito de Contrato de Concessão; regula limites, eventos ...
Modelo de Rescisão de Contrato de Estágio
Modelo de Rescisão de Contrato de Estagiário - Termo de Contrato entre Empresa e Estudante Estagiário . CONFIRA!...
Modelo de Termo de Encerramento de Contrato de Experiência
Modelo de Termo de Encerramento de Contrato de Experiência Funcionário - Contrato entre Empregado e Empregador . CONFIRA!...
Modelo de Termo Prorrogação de Contrato de Experiência
Modelo de Termo de Prorrogação do Contrato de Experiência Funcionário - Contrato entre Empregado e Empregador . CONFIRA!...
Modelo de Contrato a Título de Experiência
Modelo de Contrato por prazo determinado - CLT - Contrato de Trabalho . CONFIRA!...
Modelo de Contrato para Sociedade de Caminhão - Contrato Social Simples
Modelo de Instrumento Particular Societário transferindo para a sociedade Caminhão e demais Veículos - CONFIRA!...
Modelo de Contrato de Adesão ao Serviço de Escritório Compartilhado Coworking
Modelo de Contrato para Uso de Espaço Físico em estação de trabalho compartilhada em escritório conforme descrito no contrato....
Modelo de Contrato de Parceria para Edificação de Prédio Residencial
Modelo de Contrato para Empreitada para construção de Edifício com apartamentos residenciais - Acordam pontos sobre o contrato e formalização....
Modelo de Petição Anulação de Contrato e Restituição dos Valores Pagos
Modelo onde consumidor assinou o contrato de compra, mas a empresa não lhe entregou o automóvel. Requer o cancelamento do contrato de compra e venda...
Modelo de Contrato Minuta de Requerimento para Registro e Arquivamento de Contrato Social de Sociedade de Advogados
Modelo onde advogados sócios requerem ao Presidente da Secção da Ordem dos Advogados do Brasil que promova o prontuário e ordenamento....
Modelo de Contrato Adesão à Cláusula de Fidelização - Contrato Acessório
Modelo onde empresa prevê a contratação de seus serviços por um período determinado, com desconto no valor das primeiras mensalidades....
Modelo de Contrato Termo de Garantia Contratual - Contrato Acessório
Modelo onde fornecedor presta garantia contratual do produto fornecido contra eventuais defeitos decorrentes de projeto, fabricação, etc....
Modelo de Contrato Termo de Aditamento de Contrato de Prestação de Serviço
Modelo onde partes convencionam sobre refeições a serem fornecidas aos funcionários, forma de rescisão contratual e preço dos serviços prestados...
Modelo de Petição Despejo por Término do Contrato de Trabalho
Contrato de locação estava vinculado ao contrato de trabalho, após sua rescisão, locador requer a desocupação do imóvel - CONFIRA!...
Modelo de Controle de Contrato de experiência
Dados como: Nome do funcionário, Cargo, Setor, Data da admissão, Data de término, Duração do contrato, Salário, Status do Contrato, entre outros...