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10.808 modelos encontrados
Modelo de Termo de Abertura de Inventário e Partilha Proposta por Testamenteiro
Vem requerer o inventário e partilha dos bens do espólio e pedir que lhe seja deferido prestar o compromisso de inventariante - CONFIRA!...
Modelo de Termo de Embargos de Execução Fiscal
Não foi dado a executada, oportunidade de discutir o débito, em Processo Administrativo-Tributário regular - CONFIRA!...
Modelo de Termo de Contestação Erro Médico - SUS
POSTO 24 h, não foi capaz de diagnosticar a lesão ao prestar atendimento ao requerente - CONFIRA!...
Modelo de Termo de Ação Monitória Prestação de Serviço Juizado Especial -Nota Fiscal Assinada
Até o presente momento a requerida não resgatou a sua dívida e vem negando-se a fazê-lo pelas vias amigáveis - CONFIRA!...
Modelo de Termo de Ação de Responsabilidade Civil Colisão de Veículos
Autor, fez um orçamento do que precisaria fazer para que o veículo ficasse totalmente arrumado, assim como estava antes da colisão - CONFIRA!...
Modelo de Termo de Ação de Nunciação de Obra Nova
A construção do réu fere as posturas municipais, vez que não se trata de obra autorizada - CONFIRA!...
Modelo de Termo de Ação de Honorários Advocatícios em Decisão de Sentença
O título executivo judicial preenche os requisitos legais, constituindo-se em título líquido, certo e exigível - CONFIRA!...
Modelo de Termo de Ação de Execução para Quantia Certa Título de Crédito Cheque
Com a devolução do título em questão, ficou evidenciado que os executados não tencionavam honrar com o compromisso assumido - CONFIRA!...
Modelo de Termo de Ação de Execução de Título Extrajudicial Nota Promissória
Autor alega que foram infrutíferas as tentativas de receber amigavelmente do suplicado o referido crédito - CONFIRA!...
Modelo de Termo de Ação de Danos Materiais Contra Seguradora - Rejeitando Valor de Avaliação
O Réu alegou ao Autor que o prêmio a ser pago correspondia ao valor do veículo furtado - CONFIRA!...
Modelo de Termo de Ação de Contrafação
Requerido lançou no mercado produto copiado do seu, sem estar devidamente habilitado como pessoa jurídica - CONFIRA!...
Modelo de Termo de Ação de Cobrança de DPVAT
A requerente é esposa do falecido, desta forma, por ser a sobrevivente, cabe a esta o recebimento da indenização do seguro DPVAT - CONFIRA!...
Modelo de Termo de Ação de Anulação de Doação
As pessoas portadoras de enfermidade ou com deficiência mental, são incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil - CONFIRA!...
Modelo de Termo de Ação de Alienação de coisa Comum
O requerido, na presente contestação, alega ter procedido corretamente no Inventário - CONFIRA!...
Modelo de Termo de Petição com Quesitos à Perícia Grafotécnica novo CPC
Vem através dessa petição, apresentar o Laudo de pericia grafotécnica. CONFIRA!...
Modelo de Contrato de Subarrendamento: transferência do uso e gozo do bem, integração ao contrato originário, prazo, aluguel, garantias, anuência do arrendador, obrigações, rescisão e vistorias
Contrato de subarrendamento transferindo uso/gozo do bem, vinculado ao contrato originário; prevê prazo, aluguel, encargos, garantias, vistorias, re...