Modelo de Termo de Ação de Contrafação
Requerido lançou no mercado produto copiado do seu, sem estar devidamente habilitado como pessoa jurídica - CONFIRA!
Todos os nossos modelos são elaborados em Word ou Excel para fácil preenchimento.
Modelos Semelhantes
Modelo de Petição Ação de Contrafação de Propriedade Industrial - Novo CPC Lei nº 13.105.15
Modelo onde autor, titular de marca registrada no INPI, requer que a Ré se abstenha de usar a marca...
Modelo de Contestação em ação de contrafação de patente pedindo extinção por inépcia e ilegitimidade; improcedência, prescrição quinquenal, indeferimento de tutela de urgência e prova pericial técnica
Contestação à ação de contrafação: alega inépcia por ausência de cotejo técnico, ilegitimi...
Modelo de Petição inicial de obrigação de não fazer e indenização por contrafação e concorrência desleal (trade dress), com pedido de tutela de urgência, busca e apreensão e remoção de anúncios
Petição para cessação do uso, busca e apreensão, remoção de anúncios e indenização por con...
Modelo de Termo de Distrato Contratual para Franquia - Termo Rescisão de Contrato para Diversos Segmentos
Modelo de Termo de acordo amigável entre as partes. Resilem, por comum acordo o contrato pactuado, ...