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10.808 modelos encontrados
Modelo de Termo de Pedido de Alvará Judicial para Resíduo de Benefício Junto ao INSS
O Requerente veio a saber da existência de um resíduo proveniente do benefício que seu falecido pai tinha junto ao INSS. CONFIRA!...
Modelo de Termo de Mandado de Segurança Resolutivo e Preventivo
Autor requer a isenção de imposto de renda para portadores de moléstia grave. CONFIRA! ...
Modelo de Termo de Impugnação à Contestação - Aposentadoria por Idade - Trabalhador Rural
O Autor não concorda com a peça contestatória por ser eivada de vícios e truculências. CONFIRA!...
Modelo de Termo de Ação Habeas Data - DATAPREV
Autor desejou iniciar processo para verificação da possibilidade de aposentadoria. CONFIRA!...
Modelo de Termo de Especificação de Provas - Apresentação de Novos Documentos
Requerente sempre trabalhou na lavoura, conforme fazem prova os documentos apresentados. CONFIRA!...
Modelo de Declaração de Veracidade das Informações Prestadas com Compromisso de Apresentar Documentos Comprobatórios e Ciência de Responsabilidade Civil, Administrativa e Penal
Declaração em que o declarante afirma veracidade das informações, compromete-se a apresentar documentos comprobatórios e atualizar dados, ciente ...
Modelo de Termo de Agravo de Instrumento com Antecipação de Tutela Recursal - Incapacidade Laborativa
Autora apresenta, há vários anos, dor em região lombossacra que ao longo dos anos vem se intensificando. CONFIRA!...
Modelo de Termo de Ação para ter Reconhecimento de Tempo de Serviço
O Requerente pleiteou, perante o INSS sua aposentadoria, apresentado todos os documentos necessários à concessão do benefício. CONFIRA!...
Modelo de Termo de Ação para Concessão de Aposentadoria Especial - Condição de Trabalho em Ambiente Nocivo
O requerente durante toda a sua vida profissional desempenhou suas atividades sob grande risco a sua integridade física. CONFIRA!...
Modelo de Termo de Ação Especial de Concessão de Pensão por Morte
Após o falecimento do companheiro da Requerente, ela e sua filha ficaram muito desamparadas sem a presença afetiva masculina. CONFIRA!...
Modelo de Termo de Ação de Solicitação de Salário Maternidade
Autora busca a tutela estatal a fim de garantir seus direitos, uma vez que exerce atividade rural. CONFIRA!...
Modelo de Termo de Ação de Restabelecimento de Auxílio Doença com Pedido de Aposentadoria por Invalidez
Em virtude de acidente sofrido, autora ficou impossibilitada ao labor, e precisou se afastar do trabalho. CONFIRA!...
Modelo de Termo de Ação de Desaposentadoria Combinada com Repetição de Indébito
Autor renúncia atual benefício de aposentadoria para obtenção de outro com a inclusão do período contribuído posteriormente. CONFIRA!...
Modelo de Termo de Ação de Concessão de Benefício por Tempo de Contribuição - Professora
Autora requereu novamente administrativamente a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição. CONFIRA!...
Modelo de Termo de Ação de Concessão de Benefício Assistencial LOAS - Idoso - Tutela Antecipada
O autor e sua família são extremamente pobres não podendo contar com a ajuda de seus familiares. CONFIRA!...
Modelo de Termo de Ação de Concessão de Benefício - Pensão por Morte e Indenizatória de Verbas Atrasadas
Era manifesto o desejo da Segurada falecida em amparar os seus netos, vez que todos dependiam economicamente dela. CONFIRA!...