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10.808 modelos encontrados
Modelo de Termo de Ação de Concessão de Aposentadoria por Invalidez - Tutela Antecipada
Requer-se que seja feita uma prova pericial para que se verifique a veracidade de que impossibilite a mesma de exercer atividade laborativa.CONFIRA!...
Modelo de Termo de Ação de Auxílio Reclusão
Requerente, faz jus ao benefício, de conformidade com a legislação em vigor, e demais legislações pertinentes. CONFIRA!...
Modelo de Termo de Ação de Aposentadoria por Idade - Rurícola
A Requerente, exerce atividade rural, laborando como trabalhadora rural em REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR. CONFIRA!...
Modelo de Termo de Ação de Aposentadoria por Idade
Autor requer concessão do benefício previdenciário por tempo de serviço. CONFIRA!...
Modelo de Termo de Pedido de Reabilitação do Falido
Tendo em vista haver pago a todos os seus credores requer que seja extintas as suas obrigações. CONFIRA!...
Modelo de Termo de Ação de Habeas Corpus - Crime Societário - Falta de Justa Causa
Sem justa causa ou interesse processual, não pode haver acusação. CONFIRA!...
Modelo de Termo de Ação de Agravo Regimental em Execução Fiscal
Dois foram os fundamentos do agravo, com pedido de efeito suspensivo. CONFIRA!...
Modelo de Termo de Ação de Suspensão de Deliberação Social com Pedido de Antecipação de Tutela
Autor pede, para que se suspenda a eficácia da deliberação constante da assembleia geral ordinária realizada. CONFIRA!...
Modelo de Termo de Ação Cautelar Inominada sobre Patente de Produto
Autor, diz que o réu, vem de forma indevida alardeando a produção e comercialização de produto similar ao que ele inventou.CONFIRA!...
Modelo de Termo de Ação Anulatória de Contrato de Franquia
Houve a quebra da confiança entre franqueado e franqueador, tornando impossível a continuação do negócio. CONFIRA!...
Modelo de Contestação na Ação Revisional Alimentos TEA
Requer caso seja prolatada a Sentença, seja decretada a improcedência da ação de revisão, condenando ao pagamento. Transtorno do Espectro Autista...
Modelo de Termo de Solicitação para saída Antecipada de aluno com TEA
Responsável solicita a saída durante todos os dias do ano letivo, por motivo de saúde, vez que portador de Transtorno do Espectro Autista (TEA)...
Modelo de Ação de Obrigação de fazer cc Tutela Provisória de urgência evidência cc Danos Morais
Transtorno do Espectro Autista - TEA - Autismo - Tratamento Multidisciplinar pelo Método ABA - Plano de Saúde....
Modelo de Termo de Ação de Reparação de Danos - Companhia de Energia - Queima de Aparelho
Autor concluiu, que houve falha no serviço prestado pela prestadora de energia elétrica. CONFIRA!...
Modelo de Termo de Ação de Obrigação de Fazer Cumulada com Perdas e Danos - Provedor de Internet
Requerente constatou que os serviços oferecidos sob “pacote básico” são exatamente os mesmos que ele já vem utilizando. CONFIRA!...
Modelo de Termo de Ação de Obrigação de Fazer Expedição de Diploma a Inadimplente
Autor concluiu o curso de graduação, veio se tornar inadimplente nas últimas mensalidades. CONFIRA!...