Resultados da busca
10.808 modelos encontrados
Modelo de Termo de Ação de Obrigação de Fazer Cumprimento de Oferta Promocional Combinada com Danos Morais
Autor quer que a ré seja obrigada a cumprir forçadamente a oferta de entregar o item em promoção. CONFIRA! ...
Modelo de Termo de Ação de Obrigação de Fazer Cobrança Indevida, Danos Morais e Pedido de Tutela Antecipada
O Demandante estava sendo cobrado indevidamente pelos Demandados, por uma situação já discutida em outro processo. CONFIRA!...
Modelo de Termo de Ação de Indenização por Danos Morais - Cartão não Solicitado
Autor, alega não ter desbloqueado cartão que o banco enviou ao mesmo. CONFIRA!...
Modelo de Termo de Ação de Indenização contra Hipermercado - Entrega Domiciliar
Autora se encontra em tratamento psiquiátrico a fim de conseguir superar o trauma, depois do acidente. CONFIRA!...
Modelo de Termo de Ação de Danos Morais e Materiais - Furto em Estacionamento
Autor alega, que sua bicicleta foi roubada dentro do estacionamento do estabelecimento. CONFIRA!...
Modelo de Termo de Ação de Consignação em Pagamento - Entrega de Chaves
Antes da entrega das chaves, além das parcelas exigidas pela ré, a autora verificou a cobrança de valores discrepantes. CONFIRA!...
Modelo de Termo de Medida Cautelar para Sustar Efeitos de Deliberação de Assembleia que Elegeu Síndico de Condomínio
Requer a concessão de uma medida provisória para determinar a suspensão da deliberação que proclamou a vitória do Sindico. CONFIRA!...
Modelo de Termo de Ação de Reparação de Danos Morais Movida por Síndico Contra Morador
Autor diz que foi ofendido pela ré, por palavras de baixo calão, assim denegrindo sua imagem. CONFIRA!...
Modelo de Termo de Ação de Prestação de Contas Contra Administrador de Condomínio
Réu foi administrador do condomínio e, quando deixou o cargo não apresentou a conta devida. CONFIRA!...
Modelo de Termo de Ação de Obrigação de Fazer - Excesso de Barulho em Salão de Festas em Condomínio
Autor quer que seja, determinada a interdição parcial daquele local denominado “Salão de Festas". CONFIRA!...
Modelo de Termo de Ação de Execução de Acordo Extrajudicial de Cobrança de Cota Condominial
O executado deixou de honrar com suas obrigações condominiais, na medida em que não pagou as taxas condominiais. CONFIRA!...
Modelo de Termo de Ação de Alienação Judicial de Coisa Comum - Com Extinção do Condomínio
Autor pretende efetuar a alienação judicial do imóvel e benfeitorias referidas. CONFIRA!...
Modelo de Termo de Mandado de Segurança - Indeferimento de Alvará de Licença
A requerente, teve indeferido pela autoridade impetrada, pedido de ALVARÁ DE LICENÇA. CONFIRA!...
Modelo de Termo de Mandado de Segurança - Ilegalidade em Licitação
Mandado de segurança, com pedido de liminar, contra ato do Presidente de Comissão Especial de Licitação do Estado. CONFIRA! ...
Modelo de Termo de Contestação à Ação Ordinária de Consignação de Títulos da Dívida Pública
Trata-se de Ação Ordinária de Títulos de Dívida Pública para pagamento de débito com a credora Fazenda Municipal. CONFIRA!...
Modelo de Termo de Contestação à Ação Declaratória de Nulidade ou Desconstitutiva
Autor ex-prefeito, postula pela presente tutela jurisdicional, a declaração de regularidade de prestação de contas contra o Município. CONFIRA!...