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10.808 modelos encontrados
Modelo de Petição Ação Trabalhista 13º Salário Profissional
Seja determinado à requerida o pagamento proporcional do 13º salário referente aos meses não pagos. CONFIRA!...
Modelo de Petição Ação de Consignação Recusa em Aceitar Verbas Trabalhistas
Empregado, recusa-se a receber as respectivas verbas rescisórias, por não concordar com os valores dos descontos de alimentação. CONFIRA!...
Modelo de Petição Ação Cautelar de Arresto
Requer, que o arresto do mencionado veículo, para garantia do pagamento dos salários atrasados e FGTS que não foi recolhido. CONFIRA! ...
Modelo de Petição Acordo Dentro do Processo
As partes, fizeram o acordo amigavelmente. CONFIRA!...
Modelo de Petição Ação Civil Pública Ambiental desmatamento de Área de Preservação Permanente
o requerido efetuou desmatamento, através do corte de árvores e ateamento de fogo na Fazenda. CONFIRA!...
Modelo de Petição Contestação à Ação de Cobrança Produto não Solicitado
Requerente não comprou os medicamentos supra citados, não pode ser cobrado por dívida que não existe. CONFIRA!...
Modelo de Petição Ação de Reparação de Danos Companhia de Energia
O autor acabou por notificar a ré, mas não obteve êxito, o que impôs a propositura da presente demanda. CONFIRA!...
Modelo de Petição Ação de Obrigação de não Fazer Venda Casada
A ré prometeu ao autor velocidade ilimitada. Não pode de uma hora para outra, e por exclusiva vontade sua, deixar de cumprir o contrato. CONFIRA!...
Modelo de Petição Obrigação de Fazer com Pedido de Liminar Negativação
Requer que seja concedida a liminar, para retirar a negativação que pesa sobre o nome do requerente. CONFIRA!...
Modelo de Petição Cumprimento de Oferta Combinado com Reparação de Danos Portabilidade
Requer que seja cumprida e concretizada a promoção oferecida pela Empresa de telefonia. CONFIRA!...
Modelo de Petição Mandado de Injunção
Reclamante solicitou ao empregador licença-paternidade, direito que lhe assegura , pedido que lhe foi negado. CONFIRA!...
Modelo de Petição de Inconstitucionalidade de Lei Estadual em Face da Constituição Federal
A Lei estadual, ao regular a instalação de usinas, viola, dispositivo constitucional que, exige estudo prévio de impacto ambiental. CONFIRA! ...
Modelo de Petição Resposta do Devedor Arguição de Relevante Razão de Direito
o requerente para acentuar a existência de depósito elisivo, pelo que não há falar em decretação da falência. CONFIRA!...
Modelo de Petição Prestação de Contas pelo Síndico
Sindico vem apresentar, uma vez concluída a liquidação, as contas da sua administração. CONFIRA!...
Modelo de Petição Pedido para Julgar Cumprida a Concordata
Requerente, tendo quitado sua dívida com todos os credores, requerer seja julgada cumprida a concordata. CONFIRA!...
Modelo de Petição Encerramento da Falência Deficiência dos Bens Arrecadados
Requer, após a oitiva do representante do Ministério Público, a expedição de edital. CONFIRA!...