Resultados da busca
10.808 modelos encontrados
Modelo de Petição Fiança Requerida ao Juiz
Requerer seja-lhe concedida FIANÇA CRIMINAL. CONFIRA!...
Modelo de Petição Fiança Requerida ao Delegado
Requerer seja-lhe concedida FIANÇA CRIMINAL, permitindo-se assim que o mesmo possa se defender da acusação. CONFIRA! ...
Modelo de Petição Transferência de Estabelecimento Criminal
Requer que o custodiado, seja transferido para estabelecimento prisional distinto e próximo ao seu núcleo familiar. CONFIRA!...
Modelo de Petição Exceção de Ilegetimidade
Requer exceção de ilegitimidade de parte, sob o argumento de que a queixa-crime foi apresentada por pessoa estranha à lide. CONFIRA!...
Modelo de Petição Exceção de Coisa Julgada
Requerente foi absolvido. Requer ainda nesta oportunidade, o arquivamento do feito. CONFIRA!...
Modelo de Petição Denúncia ao MP Modelo Básico
Modelo de Denúncia ao Ministério Público Modelo Básico. CONFIRA! ...
Modelo de Petição Denúncia Homicídio Simples Consumado
Requer esta Promotoria de Justiça seja recebida a presente denúncia e processado o acusado. CONFIRA!...
Modelo de Petição Denúncia Abandono de Menor
Abandono de incapaz, que se encontrava sob os seus cuidados, guarda e vigilância, deixando em riscos resultantes do abandono. CONFIRA!...
Modelo de Petição Defesa Prévia Pedido de Liberdade Provisória
Recorre a liberdade provisória, haja vista, que a segregação decorrente da homologação do flagrante, constitui-se em casos extremos. CONFIRA!...
Modelo de Petição ao Ministério Público de Fato Criminoso
O requerente pretende ingressar com ação popular contra o ESTADO. CONFIRA!...
Modelo de Petição Carta Testemunhal
Foi requerida a presente carta testemunhável, a fim de que determine o processamento do recurso. CONFIRA!...
Modelo de Petição Carta Precatória Pedido de Juntada Fora do Prazo
Vem requerer a juntada da competente carta precatória devolvida fora do prazo concedido. CONFIRA! ...
Modelo de Petição Carta Precatória Pedido de Citação
Requer que seja expedida carta precatória, para fins de citação do requerido. CONFIRA! ...
Modelo de Petição Busca e Apreensão Criminal
Requerente percebeu que a requerida vem fabricando, sem autorização, modelo de utilidade que é objeto de patente. CONFIRA!...
Modelo de Petição Alegações Finais Tribunal do Júri
Ficou comprovado que no interrogatório, a testemunha e vítima não souberam esclarecer o autor dos delitos. CONFIRA! ...
Modelo de Petição Alegações Finais Crime de Roubo
Acusado, nega em seu depoimento, serem verdadeiras as acusações que a ele foram feitas. CONFIRA!...