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10.808 modelos encontrados
Modelo de Termo Ação de Rescisão de Compra e Venda Cumulada com Reintegração de Posse
Autora alega que vendeu um terreno e o cliente não pagou, a mesma quer reaver o bem. CONFIRA!...
Modelo de Termo Ação de Reintegração de Posse com Liminar
Requerente alega que seu terreno foi invadido por outras pessoas. CONFIRA!...
Modelo de Termo Ação de Preceito Cominatório de Obrigação de Fazer
O réu alegou que o empregador não forneceu equipamentos de proteção, podendo ocasionar acidentes. CONFIRA!...
Modelo de Termo de Ação de Indenização por Dano Moral
A Ré, se passou por dona do imóvel, cobrando faturas dos outros inquilinos. CONFIRA!...
Modelo de Termo Ação de Desapropriação Realizada pelo Município
A prefeitura alega que a desapropriação faz-se necessária e indispensável ao melhoramento de via pública. CONFIRA!...
Modelo de Termo Ação de Desapropriação - Genérica
O Município, requer, a expedição do mandado de registro da imissão provisória de posse. CONFIRA!...
Modelo de Termo de Ação de Atentado
Prefeitura entrou com ação contra morador, por o mesmo ter atentando contra a prefeitura. CONFIRA! ...
Modelo de Termo de Ação de Adicional de Tempo de Serviço - Funcionário Público
Funcionários Públicos pedem adicional por tempo de serviço. CONFIRA!...
Modelo de Termo de Ação Cautelar Inominada em Desfavor do Inss
Sistema próprio de previdência social de natureza autárquica, para o atendimento à seguridade social de seus servidores. CONFIRA!...
Modelo de Termo de locação eventual de salão de festas de condomínio: condições de uso, responsabilidades, caução, vistorias, penalidades e regras de segurança
Termo para cessão temporária de salão de festas em condomínio, com condições de uso, obrigações, caução, vistorias, penalidades e segurança...
Modelo de Termo de Ação Civil Pública de Responsabilidade
Autor alega que a obra em fase inicial é perfeita agressão ao meio ambiente, à estética e à paisagem da rua e do bairro. CONFIRA!...
Modelo de Distrato social para dissolução e liquidação da sociedade por falecimento de sócio com apuração e pagamento de haveres ao espólio, laudo de avaliação, garantias, encerramento de atividades e registro
Termo de distrato social por falecimento de sócio: dissolução e liquidação, apuração e pagamento de haveres ao espólio (data‑base do óbito)...
Modelo de Termo de Ação Anulatória de Multa Condominial
Autor é proprietário de imóvel no citado condomínio e recebeu uma multa por conta do seu cachorro! CONFIRA!...
Modelo de Termo de Contestação à Ação Anulatória de Ato Administrativo
Pede-se a extinção do processo, sem o julgamento do mérito. CONFIRA!...
Modelo de Termo de Contestação em Ação de Cobrança de Cota Condominial - Interesse de Agir e Ilegitimidade de Parte
Ré relata não ter nenhuma divida em aberto com a construtora, querendo assim que a mesma retire a ação contra ela. CONFIRA!...
Modelo de Termo de Ação Monitória - Compra de Equipamento
Requerido adquiriu da Requerente alguns equipamentos e o mesmo não efetuou os pagamentos. CONFIRA!...