Exigi-se dos interessados documentação relativa à qualificação técnica, que é pleiteada pela empresa de direito privado - CONFIRA!
Autor de 80 anos requer prioridade especial na tramitação, nos termos do CPC e Estatuto do Idoso - CONFIRA!
Apenado faz pedido na unidade prisional, para a emissão de atestado de comportamento carcerário e boletim informativo - CONFIRA!
Acusado requer que o processo seja anulado - CONFIRA!
Embargante alega excesso de execução e exige o adimplemento da obrigação - CONFIRA!
Requer indenização por danos morais e materiais, pelo erro na passagem aérea e no envio de sua bagagem para destino errado - CONFIRA!
Idoso requer prestação alimentícia de seu filho, sendo que a constituição determina que os filhos devem amparar os pais na velhice - CONFIRA!
Pleiteia a abertura e confirmação de testamento público - CONFIRA!
o Réu, reconhecendo a dívida, solicitou ao Síndico, mediante e-mail a prorrogação para quitação do débito - CONFIRA!
Requerente pleiteia a concessão de medida liminar, que tornou insustentável o convívio do casal - CONFIRA!
Requerente teme ver consumada a prescrição, que extinguirá sua pretensão - CONFIRA!
Requerente pleiteia o pagamento dos débitos atualizados - CONFIRA!
Recurso de Agravo de Instrumento interposto, junto ao Tribunal de Justiça - CONFIRA!
Relator indeferiu o pedido de liminar e determinou a apresentação de informações pela Autoridade Coatora - CONFIRA!
Agravo contra a decisão, que decretou a deserção em recurso de Agravo de Instrumento - CONFIRA!
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