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10.808 modelos encontrados
Modelo de Carta-Contrato: solicitação pelo beneficiário de cópia integral do contrato de assistência médica (aditivos, reajustes), entrega em PDF, prazos, obrigações da operadora e medidas em caso de recusa
Solicitação formal de cópia integral de contrato de plano de saúde (aditivos, regulamentos, reajustes), com prazo e entrega em PDF; obrigações d...
Modelo de Carta de Preposto para pessoa jurídica: nomeação e outorga de poderes limitados para representação em audiência, negociação de acordos até limite, deveres, vigência e responsabilidades
Modelo de Carta de Preposto para pessoa jurídica: nomeação e poderes limitados para audiências, negociação até valor-teto, deveres, confidencia...
Modelo de Aviso Prévio de Férias: comunicação formal do empregador ao empregado com período de gozo, datas, pagamento, abono pecuniário, alterações e ciência
Comunica o período aquisitivo e de gozo, datas, pagamento (2 dias antes), abono pecuniário, fracionamento e regras de alteração; fundamentado em [...
Modelo de Ata e Instrumento Particular de Constituição de Cooperativa: aprovação do Estatuto, fixação de capital e cotas, eleição da diretoria e conselho fiscal, autorização para registro e previsão de mediação/arbitr...
Modelo de ata para constituição de cooperativa com aprovação de Estatuto, fixação de capital, integralização de cotas, eleição de órgãos, ...
Modelo de Alteração e consolidação de contrato social para constituição de LTDA unipessoal: cessão ou retirada de sócio, apuração de haveres, capital, administração, compliance e proteção de dados
Alteração e consolidação de contrato social para constituição de LTDA unipessoal: cessão ou retirada de sócio, apuração de haveres, capital,...
Modelo de Petição Requerendo Mudança da Titularidade de Crédito para Cessionário
Devido ao fato de não ter sido cumprido o pacto avençado, houve processo judicial - CONFIRA!...
Modelo de Petição Intermediária para Cumprir Intimação
Informar que já se encontra no processo o recurso de Contrarrazões ao recurso inominado - CONFIRA!...
Modelo de Petição Renúncia ao Mandato por Quebra de Confiança
Requer a juntada do comprovante de que comunicou a renúncia ao mandante - CONFIRA!...
Modelo de Petição Juntada de Procuração e Declaração de Hipossuficiência
Requerer a juntada do instrumento procuratório e declaração de hipossuficiência - CONFIRA!...
Modelo de Alteração Contratual (Aditivo): formaliza mudanças no contrato original, especifica cláusulas alteradas, forma de instrumentação (particular ou escritura pública), vigência, registros e fundamentos de boa-fé e f...
Aditivo contratual para alterar contrato existente: especifica objeto, prazo, preço, garantias, forma (particular ou pública), registros e cláusula...
Modelo de Contrato misto de empregado-meeiro (trabalho rural) com parcela fixa e meação laboral — formaliza vínculo empregatício, jornada, remuneração, registro, segurança e rescisão
Contrato que formaliza emprego rural com parcela fixa + meação laboral: jornada, pagamento, registro em CTPS, FGTS e segurança. Fundamentos: [CLT, ...
Modelo de Contrato individual de trabalho rural para administrador: objeto, jornada, remuneração, deveres, sigilo, FGTS, férias, rescisão, revisão por onerosidade e foro trabalhista
Modelo de contrato para administrador em atividade rural: objeto, jornada, remuneração, FGTS, férias, deveres, sigilo, PI, proteção de dados, rev...
Modelo de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado para Atividades Rurais (safra): cláusulas sobre vigência, jornada, remuneração, rescisão, FGTS, EPIs e registro
Modelo de contrato individual de trabalho rural por prazo determinado (safra): cláusulas sobre vigência, jornada, salário, FGTS, EPIs, registro e r...
Modelo de Petição Previdenciária
A título de Antecipação de Tutela, nomeie Provisoriamente o Postulante como Curador do Requerido - CONFIRA!...
Modelo de Petição de Impugnação de Pedido Liminar
O presente pleito, não merece prosperar pois todos os Serviços e atendimentos aos Clientes encontram-se em execução e válidos - Confira!...
Modelo de Petição Criminal
Trata-se do cumprimento de uma pena de reclusão, a qual fora substituída por penas restritivas de direito - CONFIRA!...