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Modelo de Petição de pensão por morte para filho maior inválido
Modelo de Ação para conseguir a concessão de pensão por morte para filho maior inválido...
Modelo de Petição Apelação em Ação de Divórcio Litigioso - Indeferimento do Pedido de Partilha de Bem Imóvel
O Apelado apresentou contestação concordando parcialmente com os pedidos da Apelante - CONFIRA!...
Modelo de Petição Declaratória de Inexistência de Relação Jurídico-Tributária com Pedido de Tutela Antecipada - Novo CPC - Lei nº 13105-15
Requerente deseja que seja desobrigada de recolher tributo majorado - CONFIRA!...
Modelo de Petição Consignação em Pagamento Direitos Autorais - Novo CPC - Lei nº 13105-15
ECAD, notificou o Requerente, para que recolhesse a quantia estipulada dos direitos autorais pela utilização de obras musicais - CONFIRA!...
Modelo de Petição Transferência de Depoimento de Testemunha - Novo CPC - Lei nº 13105-15
Testemunha se encontra internada, autor pede que depoimento seja prestado no local em que ela se encontra - CONFIRA!...
Modelo de Petição Emenda da Inicial Substituição do Réu - Novo CPC - Lei nº 13105-15
Requer-se a substituição do Réu pelo indicado na contestação - CONFIRA!...
Modelo de Petição Constrição de Bens em Razão da Frustração da Penhora Inicial - Novo CPC - Lei nº 13105-15
Executado apresenta atualização de valor devido e indica bem passível de penhora - CONFIRA!...
Modelo de Petição Pedido de Colação - Novo CPC - Lei nº 13105-15
Requer, caso não mais possua o herdeiro tais bens, sejam apontados os respectivos valores - CONFIRA!...
Modelo de Petição Arguição de Falsidade de Documento - Novo CPC - Lei nº 13105-15
Autor requer julgamento da arguição como questão principal - CONFIRA!...
Modelo de Petição Oposição de Terceiro Contestação - Novo CPC - Lei nº 13105-15
Opoente não tem a posse e nem o domínio do referido imóvel, o título de propriedade apresentado é notavelmente fraudulento - CONFIRA!...
Modelo de Petição Coisa Julgada Contestação com Preliminar - Novo CPC - Lei nº 13105-15
Alegando coisa julgada, Réu pede extinção do processo - CONFIRA!...
Modelo de Petição Litispendência Contestação com Preliminar - Novo CPC - Lei nº 13105-15
Não pode a presente ação prosperar, uma vez que esta demanda repete os requisitos de outra ação - CONFIRA!...
Modelo de Petição Suspensão da Execução Executado sem Bens a Penhorar - Novo CPC - Lei nº 13105-15
Pede-se a suspensão da execução, uma vez que o Executado não tem bens a penhorar - CONFIRA!...
Modelo de Petição Juntada de Documentos Restauração de Autos - Novo CPC - Lei nº 13105-15
Parte exibe cópias, para contribuir na restauração dos autos extraviados - CONFIRA!...
Modelo de Petição Falsidade de Documento Incidenter Tantum - Novo CPC - Lei nº 13105-15
Requerente faz jus à declaração sobre a falsidade do documento, a fim que o mesmo possa ser retido do processo - CONFIRA!...
Modelo de Petição Substituição de Testemunha Falecimento - Novo CPC - Lei nº 13105-15
Substituição de testemunha, tendo em vista seu falecimento - CONFIRA!...