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Modelo de Petição Agravo de Instrumento Decisão que Determinou a Suspensão do Processo
Única herdeira, requer o prosseguimento da Ação de Inventário, suspensa em razão da ex-mulher do falecido - CONFIRA!...
Modelo de Petição Embargos de Declaração contra Sentença que não Apreciou Pedido de Justiça Gratuita
Pedido de gratuidade de justiça formulado pelo Embargante - CONFIRA!...
Modelo de Petição Decisão do Tribunal em Agravo Penhora de Saldo das Contas do FGTS do Executado
Relator decide monocraticamente e nega seguimento ao recurso prejudicado - CONFIRA!...
Modelo de Petição Apelação contra Sentença que Indeferiu Pedido de Alvará
O Apelante comprovou ser o único dependente do falecido habilitado junto à Previdência Social - CONFIRA!...
Modelo de Petição Contrarrazões de Agravo de Instrumento em Ação de Alvará
Requer-se o desprovimento do recurso interposto pelos Agravantes - CONFIRA!...
Modelo de Petição Apelação em Ação de Alimentos
O Apelante ajuizou Ação de Alimentos em face de seus genitores, em razão de ter sido diagnosticado com doença mental - CONFIRA!...
Modelo de Petição Agravo de Instrumento com Pedido Liminar de Efeito Suspensivo
Pleiteia o reconhecimento da legitimidade do espólio para Ação de Cobrança, suspensão do processo - CONFIRA!...
Modelo de Petição Embargos de Declaração Prequestionamento
O Embargado, obteve sentença favorável, condenando o Embargante a pagar determinada quantia - CONFIRA!...
Modelo de Petição Desistência de Medida Cautelar de Separação de Corpos
Requerente desiste de medida cautelar de separação de corpos e requer a extinção do presente julgamento - CONFIRA!...
Modelo de Petição Manifestação do MP em Pedido de Busca Domiciliar
De acordo com o inquérito policial, há fortes indícios de que o Investigado mantém arma de fogo, sem a devida autorização - CONFIRA!...
Modelo de Petição Manifestação do MP sobre Requerimento de Incidente de Dependência Química do Acusado
Ocorre que a defesa, requereu a instauração de incidente de constatação de dependência químico toxicológica - CONFIRA!...
Modelo de Petição Embargos de Declaração pelo Ministério Público
Cálculo da reprimenda foi fixada a pena base no mínimo legal, e depois aplicada a causa de aumento da pena - CONFIRA!...
Modelo de Petição Aditamento da Denúncia
Durante a instrução, foi constatado que o Denunciado sabia da origem ilícita do objeto adquirido - CONFIRA!...
Modelo de Petição Resposta à Defesa Escrita
O Denunciado ofereceu defesa escrita, alegando não ter sido o autor do delito - CONFIRA!...
Modelo de Petição Agravo contra Indeferimento de Pedido de Atualização de Cálculo do Débito
Requer a reforma da decisão do juízo de primeiro grau, determinando-se a remessa dos autos ao contador - CONFIRA!...
Modelo de Petição Pedido de Arquivamento de Termo Circunstanciado
Promotor de Justiça requer o arquivamento do termo circunstanciado, por não haver indícios suficientes - CONFIRA!...