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10.808 modelos encontrados
Modelo de Petição Mandado de Segurança Devolução de Veículo Apreendido
Requer a concessão da liminar para que haja a devolução do veículo - CONFIRA!...
Modelo de Petição Agravo em Execução Concessão do Sursis
Agravo em Execução contra decisão, que revogou o sursis em razão de existência de outro processo - CONFIRA!...
Modelo de Petição Correição Parcial do Ministério Público
Requer o deferimento da realização da diligência, para a intimação de testemunha não localizada pelo Oficial de Justiça - CONFIRA!...
Modelo de Petição Agravo em Execução do Ministério Público
Por não haver vaga em estabelecimento adequado, juiz deferiu a prisão albergue domiciliar - CONFIRA!...
Modelo de Petição Contrarrazões em Embargos de Declaração
Requer seu indeferimento, assim como pleiteia a condenação da Embargante ao pagamento da multa prevista no artigo 1.026 - CONFIRA!...
Modelo de Petição Agravo Contra a Negativa de Seguimento de Recurso Especial
Requer a reforma da decisão do Tribunal de Justiça, para determinar o seguimento do recurso especial - CONFIRA!...
Modelo de Petição Habilitação de Advogado Processo em Segredo de Justiça
Por se tratar de processo que tramita em segredo de justiça, requer a habilitação do advogado urgentemente - CONFIRA!...
Modelo de Petição Revogação da Prisão Preventiva Coronavírus
Requerer a revogação da prisão preventiva, com fundamento no artigo 316 do Código de Processo Penal - CONFIRA!...
Modelo de Petição Ação Anulatória de Decisão Administrativa Cumulada com Repetição de Indébito Fiscal
A Requerente ingressou com processo administrativo fiscal, pleiteando a restituição dos valores pagos a título de IPI - CONFIRA!...
Modelo de Petição Ação de Repetição de Indébito Fiscal
Vem a requerente propor a presente medida judicial, a devolução dos valores pagos indevidamente a título de IRPJ - CONFIRA!...
Modelo de Agravo de instrumento em ação de reintegração de posse
Requer concessão do efeito suspensivo ativo, para que sejam suspensos os efeitos da decisão que deferiu liminar de reintegração de posse....
Modelo de Contrato de Arrendamento para Habitação (Locação Residencial Urbana) — estabelece objeto, prazo, aluguel, garantias, vistorias, obrigações, benfeitorias, rescisão e solução de conflitos
Contrato de arrendamento/locação residencial que dispõe sobre objeto, prazo, aluguel e reajuste, garantias, vistorias, benfeitorias, obrigações, ...
Modelo de Requerimento Solicitação de Exclusão de Dependente de Plano de Saúde
Pede a exclusão, de acordo com as normas estabelecidas, as quais tomei conhecimento no ato da assinatura do contrato....
Modelo de Mandado de Segurança cc Pedido Liminar INSS
Requer a procedência do pedido e concessão do presente, impondo a obrigação de fazer no prazo, fixando multa....
Modelo de Ação de Auxílio Doença indenizado cc Danos Morais
Autor requer indenização pelo motivo do benefício cessado por ausência de perícia....
Modelo Inicial sobre Demora na Análise do Requerimento de Aposentadoria
Requer a concessão da aposentadoria conforme informações e dados informados....