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Modelo de Petição Anulação de Casamento Bigamia - Novo CPC - Lei nº 13105-2015
Anulação do casamento em decorrência que o réu mantinha vínculo matrimonial com outra mulher - CONFIRA!...
Modelo de Petição Ação de Exoneração do Fiador em Razão da Novação - Novo CPC - Lei nº 13105-15
Tendo havido novação sem a participação do autor, a fiança não subsiste - CONFIRA!...
Modelo de Petição Conferência de Documentos - Novo CPC - Lei nº 13105-2015
Pede-se intimação do réu, para presenciar a conferência das fotocópias juntadas aos autos - CONFIRA!...
Modelo de Petição Comprovação de Distribuição de Carta Precatória - Novo CPC - Lei nº 13105-2015
Informar que a carta precatória, expedida nestes autos foi devidamente distribuída junto ao juízo deprecado - CONFIRA!...
Modelo de Petição Consulta sobre Legislação Tributária
Requerente formula a presente consulta, sobre a interpretação da legislação tributária - CONFIRA!...
Modelo de Petição Reivindicação de Posse Contestação - Novo CPC - Lei nº 13105-2015
Requer o indeferimento da inicial, alegando o preenchimento dos requisitos da usucapião em seu favor - CONFIRA!...
Modelo de Petição Embargos Infringentes em Execução Fiscal
Opõe Embargos Infringentes pleiteando a extinção da Execução Fiscal - CONFIRA...
Modelo de Petição Falsidade de Documento
Pede-se a autenticidade de assinatura em documento juntado pelo réu - CONFIRA!...
Modelo de Petição Substituição de Partes no Processo por Alienação da Coisa Litigiosa
Requerer a SUBSTITUIÇÃO do Requerente ou Requerido no processo - CONFIRA!...
Modelo de Petição Coisa Julgada Contestação com Preliminar
Sem resolução de mérito, alegando coisa julgada, réu pede extinção do processo - CONFIRA!...
Modelo de Petição Litispendência Contestação com Preliminar
Não pode a presente ação prosperar, uma vez que esta demanda repete os requisitos de outra ação já ajuizada - CONFIRA!...
Modelo de Petição Investigação de Paternidade c.c Alimentos Exame Positivo Com Tutela Antecipada
Autor pede a antecipação da tutela, ara fixação de alimentos provisórios que deverão ser pagos pelo Requerido - CONFIRA!...
Modelo de Petição Oposição de Terceiro Disputa de Posse Contestação
Opoente não tem a posse do referido imóvel, uma vez que o título de propriedade por ele apresentado é notavelmente fraudulento - CONFIRA...
Modelo de Petição Medida de Produção Antecipada de Provas Acidente de Trânsito
Testemunha viajará ao exterior e requerente pleiteia a inquirição antecipada da testemunha - CONFIRA!...
Modelo de Petição Cautelar de Sequestro com Pedido Liminar Dilapidação de Patrimônio Divórcio
Requerente deseja Tutela de urgência de natureza cautelar de sequestro dos bens - CONFIRA!...
Modelo de Petição Desfazimento do Ato com Perdas e Danos Reintegração de Posse
Pede-se o desfazimento de ato determinado da sentença condenatória - CONFIRA!...