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10.808 modelos encontrados
Modelo de Petição Notificação Extrajudicial
Devedor é notificado, para tentativa de solução amigável do débito - CONFIRA!...
Modelo de Termo de autorização para pagamento de aluguel por depósito/transferência em conta corrente — disciplina meio de pagamento, identificação e comprovação, alteração de conta, encargos por atraso e estornos
Aditivo ao contrato de locação que autoriza pagamento de aluguéis por depósito/transferência em conta corrente, regula dados bancários, comprova...
Modelo de Petição Incidente para a Turma de Uniformização Nacional
Autor requer concessão de sua aposentadoria por idade - CONFIRA!...
Modelo de Petição Ação Monitória - Processo do Trabalho
Requerente pleiteia o pagamento da multa de 40% sobre o FGTS - CONFIRA!...
Modelo de Petição Intervenção como Amicus Curiae no STF
Requer sua intervenção como amicus curiae em ação direta de inconstitucionalidade - CONFIRA!...
Modelo de Petição Aditamento de Ação Civil Pública
Ação Civil Pública para Município e Estado, que se mantiveram inerte e não zelaram pela preservação da área de proteção - CONFIRA!...
Modelo de Petição Agravo Regimental ao STF
Pleiteia avaliação por órgão competente da Reclamação que fora obstada por relator - CONFIRA...
Modelo de Petição Ação Ordinária de Nulidade de Sentença Arbitral
O Autor e o Réu firmaram uma convenção de arbitragem, impondo-se um novo julgamento - CONFIRA!...
Modelo de Petição Alvará Judicial para Venda de Imóvel de Ascendente para Descendente
Menor representado por sua mãe, pleiteia a concessão de alvará para anuir na venda de imóvel de seus avós para seu tio - CONFIRA!...
Modelo de Petição Concessão da Fiança
Requer que fiança seja concedida em seu favor, já que autoridade policial até a presente data não se pronunciou - CONFIRA!...
Modelo de Petição Arguição de Suspeição de Ministro do TSE
Suspeição do Presidente do TSE, em razão de amizade íntima com um dos candidatos à eleição - CONFIRA!...
Modelo de Petição Nomeação de Tutora
Peticionária requer menor sob sua guarda, para fins de recolhimento de pensão junto ao INSS - CONFIRA!...
Modelo de Petição Expedição de Edital de Arrematação
Expedição de edital de arrematação, a fim de ter garantida sua execução - CONFIRA!...
Modelo de Petição Homologação de Opção pela Nacionalidade Brasileira
Nascido em país estrangeiro, filho de brasileiro, opta pela nacionalidade brasileira - CONFIRA!...
Modelo de Petição Intimação para Justificar o não Comparecimento (Jecrim)
Réu é intimado a esclarecer o motivo, que não compareceu para informar e justificar a suspensão condicional do processo - CONFIRA!...
Modelo de Petição Requerimento de Desfiliação Partidária ao Tribunal Regional Eleitoral
Requer sua desfiliação junto ao partido, encaminha o pedido ao Tribunal Regional Eleitoral informando a baixa - CONFIRA!...