Palavra Chave

Relação dos Modelos de Documentos
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Referência para um Contrato Assinatura e Licença de Uso de Software

Referência para um Contrato Assinatura e Licença de Uso de Software

Modelo onde empresa coloca à disposição do assinante, através de meios digitais de transmissão de informações, seus serviços de provedor e e-mail.

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Referência para uma Declaração Comunicado de Desistência de participação da Elaboração do Projeto

Referência para uma Declaração Comunicado de Desistência de participação da Elaboração do Projeto

Modelo onde declara para todos os fins de direito que não tem qualquer interesse, formalizando em definitivo o desejo em não participar da Formação.

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Referência para uma Petição Ação de indenização por danos morais e materiais por erro médico

Referência para uma Petição Ação de indenização por danos morais e materiais por erro médico

Modelo onde requer total procedência da ação para condenar o réu à indenização material e danos morais a serem estimados por este Juízo.

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Referência para um Contrato Prestação de Serviços Educacionais - Ensino Médio

Referência para um Contrato Prestação de Serviços Educacionais - Ensino Médio

Modelo onde escola compromete-se a desenvolver com o aluno, pelo período de um ano, as atividades educacionais específicas no método adotado.

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Referência para um Contrato Estatuto Social - Amigos de Bairro

Referência para um Contrato Estatuto Social - Amigos de Bairro

Modelo onde associação de amigos elabora um estatuto a fim de estabelecer sua sede, seus fins sociais, a forma de associação etc.

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Referência para um Contrato Instrumento Particular de Constituição de Servidão Gratuita

Referência para um Contrato Instrumento Particular de Constituição de Servidão Gratuita

Modelo onde empresa permite que seja constituída em seu imóvel em favor de outra empresa uma serventia administrativa destinada a seus interesses.

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Referência para um Contrato Locação de Bem Imóvel Residencial I

Referência para um Contrato Locação de Bem Imóvel Residencial I

Modelo onde partes realizam alugamento de imóveis para fins residenciais por prazo determinado.

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Referência para um Contrato Locação de Veículos

Referência para um Contrato Locação de Veículos

Modelo onde empresa loca, em perfeitas condições mecânicas, ao locatário que deverá devolver o automóvel ao término do prazo do contrato.

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Referência para um Contrato Locação de Imóvel para Temporada

Referência para um Contrato Locação de Imóvel para Temporada

Modelo onde locatário celebra acordo de alugação para o verão, tendo em vista que sua residência está em reformas.

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Referência para um Contrato Pacto de Retrovenda

Referência para um Contrato Pacto de Retrovenda

Modelo onde estabelece-se que ao vendedor fica facultado o direito de se arrepender da venda realizada dentro de um prazo acordado.

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Referência para um Contrato Administrativo de Prestação de Serviços

Referência para um Contrato Administrativo de Prestação de Serviços

Modelo de contratação direta, que dispensa licitação, conforme artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8666/93.

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Referência para um Contrato Transformação de Sociedade em Empresa Individual de Responsabilidade Limitada

Referência para um Contrato Transformação de Sociedade em Empresa Individual de Responsabilidade Limitada

Modelo na melhor forma de direito e em conformidade com o artigo 1.033 e 980-A do Código Civil, altera e transforma o Contrato Social para EIRELI.

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Referência para um Contrato Termo de Responsabilidade Técnica

Referência para um Contrato Termo de Responsabilidade Técnica

Modelo onde trata-se de declaração firmada por profissional da área de química, de acordo com o artigo 350 da CLT.

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Referência para um Contrato Prestação de Serviços e Responsabilidade Técnica

Referência para um Contrato Prestação de Serviços e Responsabilidade Técnica

Modelo onde contratado se obriga a prestar serviço profissional atinente à sua formação científica e habilitação profissional à empresa atuante na área.

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Referência para um Contrato Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação Residencial

Referência para um Contrato Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação Residencial

Modelo onde empresa é contratada para a realização de purificação interna e externa de imóvel.

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