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10.808 modelos encontrados
Modelo de Declaração de recebimento de chaves de imóvel adquirido e assunção de posse, responsabilidade por conservação, tributos, condomínio e consumos, inventário de chaves e registro de leituras
Declaração que confirma recebimento das chaves de imóvel adquirido, inventário dos dispositivos entregues, assunção de posse e responsabilidade ...
Modelo de Petição Antecipação de Audiência para Oitiva de Testemunha - Idade - Novo CPC - Lei n° 13105-15
Antecipação da oitiva de testemunha idosa, uma vez que esta poderá não resistir até o dia da audiência - CONFIRA!...
Modelo de Petição Assistência Litisconsorcial - Novo CPC - Lei n° 13105-15
Posse foi proposta por apenas um dos proprietários do imóvel, o requerente pleiteia seu ingresso como assistente litisconsorcial - CONFIRA!...
Modelo de Petição Revogação de Benefício (Jecrim)
O réu não compareceu em juízo para informar e justificar suas atividades - CONFIRA!...
Modelo de Petição Requisição de Extinção da Punibilidade (Jecrim)
Promotor requer que seja extinta a punibilidade do Réu, diante da inexistência de causa para sua revogação - CONFIRA!...
Modelo de Petição Cota Requerendo Folha de Antecedentes (Jecrim)
Promotor de Justiça apresenta cota requerendo folha de antecedentes do autor - CONFIRA!...
Modelo de Petição Contrarrazões de Recurso Eleitoral
A recorrida requer a total improcedência do recurso eleitoral - CONFIRA!...
Modelo de Petição Pedido de Direito de Resposta de Candidato Ofendido em Horário Eleitoral Gratuito
Direito de resposta ante a ofensa proferida por outra Coligação em horário eleitoral gratuito - CONFIRA!...
Modelo de Petição Adicional de Periculosidade
Reclamante requer o pagamento de adicional de periculosidade por trabalhar em atividade perigosa - CONFIRA!...
Modelo de Petição Interdição Requerida pelo Irmão - Doença Mental
Irmão pede a interdição do outro irmão que é portador de doença mental, e não possui o discernimento para os atos da vida civil - CONFIRA!...
Modelo de Petição Guarda Compartilhada
Ação para alterar o regime de guarda e visitas de seu filho, para o sistema da guarda compartilhada - CONFIRA!...
Modelo de Petição Ausência de Representação Decadência (art. 38 do CPP)
É pedido que a autoridade policial, encaminhe o inquérito policial instaurado contra ele para que seja arquivado - CONFIRA!...
Modelo de Petição Carta Contestando Cobrança Indevida de Chamadas Interurbanas
Companhia telefônica é notificada pelo consumidor, para que devolva valores cobrados de ligações interurbanas - CONFIRA!...
Modelo de Petição Revisional de Cláusula de Contrato de Alienação Fiduciária com Pedido de Tutela Antecipada
Pede-se que seja revisado o contrato de alienação fiduciária, porque teve um aumento no valor - CONFIRA!...
Modelo de Petição Anulação de Venda de Ascendente a Descendente
Anulação da venda de imóvel pelo seu ascendente a outro descendente, realizada sem seu consentimento - CONFIRA!...
Modelo de Petição Interdição para Tratamento de Alcoólatra
O Requerente demonstra, a necessidade de interdição e internação para tratamento de alcoolismo - CONFIRA!...