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Modelo de Petição Divórcio Litigioso - Revelia - Réplica - Novo CPC - Lei nº 13105-15
É pedido a revelia do desentranhamento da contestação intempestiva e dos documentos que a acompanharam.-CONFIRA!...
Modelo de Petição Denúncia - Abuso de Autoridade
Ministério Público denúncia agente público pelo crime de abuso de autoridade.-CONFIRA!...
Modelo de Petição de Representação Criminal por Abuso de Autoridade Cometido pelo Promotor de Justiça
Advogado sofreu abuso de autoridade por parte do membro do Ministério Público.-CONFIRA!...
Modelo de Ação Declaratória de financiamento de casa própria compensação de valores
Requer reajuste das prestações de acordo com o comprometimento da renda familiar da Requerente....
Modelo de Petição Consulta Tributária - SEFAZ-SP
Consulta sobre aplicação da legislação tributária estadual à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.-CONFIRA!...
Modelo de Petição Citação de Herdeiros para Inventário - Novo CPC - Lei nº 13105-15
É solicitada a citação dos herdeiros para se manifestarem no inventário sobre as primeiras declarações.-CONFIRA!...
Modelo de Petição Antecipação de Depoimento de Testemunha - Novo CPC - Lei nº 13105-15
Testemunha não poderá comparecer em juízo na referida audiência.-CONFIRA!...
Modelo de Petição Intervenção como Litisconsorte - Novo CPC - Lei nº 13105-15
Vítima de acidente, pede seu ingresso no processo como litisconsorte ativo.-CONFIRA!...
Modelo de Petição Pedido de Habilitação no Processo - Novo CPC - Lei nº 13105-15
Pede-se a citação dos herdeiros do réu falecido, a fim de que o feito prossiga em seu curso normal.-CONFIRA!...
Modelo de Petição Inventário – Adjudicação de Bens - Novo CPC - Lei nº 13105-15
Credores habilitados nos autos do Inventário, solicitam adjudicação dos bens do falecido.-CONFIRA!...
Modelo de Petição Dispensa de Depoimento pela Testemunha - Novo CPC Lei nº 13105-15
Requer a dispensa do depoimento da testemunha arrolada e intimada para depor em audiência.-CONFIRA!...
Modelo de Petição Constituição de Quinhão na Ação de Divisão - Novo CPC - Lei nº 13105-15
Autor pede que o imóvel seja dividido, atribuindo-se a sua parte no local onde se encontram as benfeitorias por ele realizadas.-CONFIRA!...
Modelo de Petição Aprovação e Registro de Testamento Cerrado - Novo CPC Lei nº 13105-15
Requer testamento cerrado perante juiz para que seja aberto, aprovado e cumprido.-CONFIRA!...
Modelo de Petição Arrecadação de Coisa Vaga - Novo CPC - Lei n° 13105-15
O Requerente achou objeto no terminal de ônibus, assim ele pleiteia a recompensa ou adjudicação do bem em seu nome.-CONFIRA!...
Modelo de Petição Cautelar de Sustação de Protesto - Novo CPC- Lei n° 13105-15
O consumidor adquiriu produto que apresentou defeito, o comerciante protestou o cheque mesmo diante de acordo.-CONFIRA ...
Modelo de Petição Cessação de Medida Cautelar – Ausência de Propositura da Ação Principal - Novo CPC- Lei n° 13105-15
Requerer a Cessação dos Efeitos da Referida Medida Cautelar, com fulcro nos artigo 309, inciso I c.c. 308.-CONFIRA!...